DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
TIPO DEDOCUMENTO|| ANO XVI Nº229 | FOR
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE|TALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---|---| |02.02.05|Demanda protocolada sob a forma de elogio|Até 5 anos|Preservação dosprocessos
sigilosos Eliminação dosdemais
processos após digitalização| |02.02.06|Demanda protocolada sob a forma de pedido de informação|Até 5 anos|Preservação dosprocessos
sigilosos Eliminação dosdemais
processos após digitalização
| |02.02.07|Demanda protocolada sob a forma de reclamação|Até 5 anos|Preservação dosprocessos
sigilosos Eliminação dosdemais
processos após digitalização
| |02.02.08|Demanda protocolada sob a forma desolicitação|Até 5 anos|Preservação dosprocessos
sigilosos Eliminação dosdemais
processos após digitalização| |02.02.09|Demanda protocolada sob a forma de sugestão|Até 5 anos|Preservação dosprocessos
sigilosos Eliminação dosdemais
rocessos aós diitalizaão| |02.02.10|Estudo técnico realizado pela consultoria parlamentar|1 ano|p p gç
Eliminação| |02.02.11
02.02.12|Formulário de solicitação de serviço da consultoria parlamentar
Livro de protocolo de demandas|1 ano
Até a conclusão dolivro|Eliminação
Preservação| |02.02.13|Livros e manuais doados|Indeterminado|Preservação| |02.02.14|Manual de atendimento|Até a atualização|Preservação| |02.02.15
02.02.16|Material de divulgação externa
Material de divulgação interna|Até 3 anos
Até 3 anos|Preservação
Preservação| |02.02.17
020218|
Memorando expedido
Md bid|2 anos
2|Preservação
Pã| |..
|emorano receo
|anos
|reservaço
| |02.02.19
02.02.20|Minuta de proposição realizada pela consultoria parlamentar
Nota técnica realizada pela consultoria parlamentar
|1 ano
1 ano|Eliminação
Eliminação| |02.02.21|Ofício expedido|1 ano|Preservação| |02.02.22|Ofício recebido|1 ano|Preservação| |02.02.23
02.02.24|Parecer elaborado pela procuradoria
Pesquisa realizada pela consultoria parlamentar|Até 5 anos
1 ano|Preservação
Eliminação| |02.02.25|Protocolo de intenções da Rede Ouvir|1 ano|Preservação| |02.02.26|Relatório anual deatividades|2 anos|Preservação| |02.02.27|Relatório semestral de atividades|2 anos|Preservação| |02.02.28
0203|
Termo de referência|
1 ano|Preservação
Cdi Pl| |.
02.03.01
|Denúncia devolvida para ouvidoria
|Até a finalização da sindicância
|orregeora aramentar
Preservação
| |02.03.02
02.03.03|Denúncia encaminhada pela ouvidoria
Ofício expedido|Até a finalização da sindicância
Vigência do mandato|Preservação
Eliminação| |02.03.04|Ofício recebido|Vigência do mandato|Eliminação| |02.03.05|Relatório anual deatividades|Vigência do mandato|Eliminação| |02.04
02.04.01|Ofício recebido|Acompanhamen
5 anos|to, orientação e assessoramento jurídico à Mulher
Eliminação| |||Até a últimasolicitação|| |02.04.02|Denúncia recebida|
deacompanhamento|Preservação| |020403|D i d di|Até a últimasolicitação|Pã| |..|ocumentos pessoas e enuncante|deacompanhamento|reservaço| |02.04.04
02.04.05|Material de divulgação
Memorando expedido|Até a atualização
2 anos|Preservação
Eliminação| |02.04.06
02.04.07|Memorando recebido
Ofício expedido|2 anos
5 anos|Eliminação
Eliminação| |02.04.08|
Relatório anual deatividades|
2 anos|Preservação| |02.04.09
03|
Relatório de atendimento|
Até a últimasolicitação
deacompanhamento|Preservação
Gestão de romoão à cidadania| |03.01
030101|Pái|Centro Inclusivo pa
20|pç
ra Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI)
Pã| |..
03.01.02
|ronturo
Avaliação individual
|anos
20 anos
|reservaço
Preservação
| |03.01.03
03.01.04|Ficha de anamnese
Memorando expedido|20 anos
10 anos|Preservação
Preservação| |03.01.05|Memorando recebido|10 anos|Preservação| |03.01.06
03.01.07|Ofício expedido
Ofício recebido|10 anos
10 anos|Preservação
Preservação| |03.01.08
03.01.09|Relatório anual deatividades
Relatório de desempenho de gestão|20 anos
10 anos|Preservação
Preservação| |03.01.10|
Relatório individual|20 anos|Preservação| |03.01.11
030112|
Relatório semestral de atividades
Solicitaão de licitaão|
20 anos
10 anos|Preservação
Preservaão| |..
03.01.13
|ç ç
Termo deresponsabilidade|
10 anos|ç
Preservação
| |03.02
|||Responsabilidade Social

| |03.02.01
03.02.02|Ofício recebido
Acordo de cooperação|2 anos
2 anos|3 anos
Eliminação
Preservação| |03.02.03|Ata de reunião|Até a digitalização|Eliminação| |03.02.04|Relatório do selo Alece esg|2 anos após publicação do edital|Preservação| |03.02.05|Manual deprocedimentosoperacionais|2 anos|Preservação| |03.02.06|
Material de divulgação|Até a conclusão daação|Eliminação| |03.02.07
030208|
Memorando expedido
Memorando recebido|
2 anos
2 anos|Eliminação
Eliminaão| |..
030209|
Ofíi did|
3|ç
Eliiã| |..
03.02.10
|co expeo
Projeto deresponsabilidade social
|anos
2 anos
|mnaço
Preservação

| |03.02.11
|Relatório deplanejamento de ações anuais
|2 anos
|5 anos
Eliminação
| |03.02.12|Relatório deplanejamento de ações mensais|Até a consolidação do anual|Eliminação| |03.02.13
03.02.14|Relatório de projeto de responsabilidade social
Relatório do selo decertificação Alece ESG|2 anos
2 anos após apublicação
do edital|5 anos
Eliminação
Preservação| |03.02.15|Solicitação de adesão de serviços e produtos|2 anos|1 ano
Eliminação| |03.02.16
03.03|Termo de abertura deprojeto|2 anos|Eliminação
Mediação e gestão de conflitos| |03.03.01|Regimento Interno|1 ano|5 anos
Preservação|