DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI N
TIPO DEDOCUMENTO|215
º229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---| |03.03.02|Código de Ética|1 ano
5 anos
Preservação| |03.03.03|Agenda|1 ano
2 anos
Preservação| |03.03.04
030305|Registro de atendimentos
Declaração de comparecimento|1 ano
1 ano
Eliminação
6 meses
1 ano
Eliminação| |..
030306|
Atas de reunião|


6 meses
1 ano
Preservaão| |..
030307|
Ad d ã téi|

ç
1
3
Pã| |..
03.03.08
|coros e cooperaço cnca
Controle de estatísticas de serviços e ações
|ano
anos
reservaço
1 ano
5 anos
Preservação


| |03.03.09
|Indicadores
|1 ano
5 anos
Preservação


| |03.03.10
03.03.11|Memorandos expedidos
Memorandos recebidos|1 ano
1 ano
Eliminação
1 ano
1 ano
Eliminação| |03.03.12|Ofícios expedidos|1 ano
1 ano
Eliminação| |03.03.13
03.03.14|Ofícios recebidos
Portfólio CEMGEC|1 ano
1 ano
Eliminação
1 ano
1 ano
Preservação| |03.03.15|Planejamento Estratégico CEMGEC|1 ano
1 ano
Eliminação| |03.03.16
030317|
Resoluções
Releases|1 ano
10 anos
Preservação
6 meses
1 ano
Eliminação| |..
03.03.18
030319|Vídeos CEMGEC
Mtil d dilã|


1 ano
1 ano
Preservação
Ml
1
Pã| |..
03.03.20
|aera e vugaço
Termos de responsabilidade de equipamentos
|ensa
ano
reservaço
1 ano
1 ano
Preservação


| |03.03.21
|Relatórios de desempenho
|1 ano
2 anos
Preservação


| |03.03.22
|Pesquisas de satisfação
|1 ano
1 ano
Eliminação


| |03.03.23|Termos de compromisso dos mediadores|1 ano
1 ano
Preservação| |03.03.24
03.03.25|Formulário de atendimento de triagem
Termos de ciência|Mensal
1 ano
Eliminação
Mensal
1 ano
Eliminação| |03.03.26
03.03.27|Ficha de pré-mediação
Declaração de interesse|Mensal
1 ano
Eliminação
Mensal
1 ano
Eliminação| |03.03.28|
Cartas convite|6 meses
1 ano
Eliminação| |03.03.29
03.03.30
030331|Formulário de assessoria jurídica
Termo de mediação
T d it|Mensal
5 anos
Eliminação
Mensal
5 anos
Preservação
6
5
Pã| |..
03.03.32
|ermos e arquvameno
Relatórios círculos de construção de paz|meses
anos
reservaço
6 meses
5 anos
Eliminação
| |03.04
03.04.01
|Carta de informação preliminar
|Atendimento ao Consumidor (PROCON)
90 dias
Eliminação

| |03.04.02
03.04.03|Planilha de cálculorevisional
Processo administrativo|1 ano
Eliminação
1 ano
4 anos
Eliminação| |03.04.04
03.04.05|Relatório de atividades
Convênio|2 anos
2 anos
Preservação
2 anos
Preservação| |03.04.06|Ofício|1 ano
1 ano
Eliminação| |03.05||Assessoria Jurídica Popular (Frei Tito)| |03.05.01
030502|Agenda semanal
Arquivo do espaço de articulação dos eixostemáticos|
Indeterminado
Permanente
Até a finalização do eixo
Permanente| |..
030503|
Ata de reunião ordinária|

5 anos
Preservaão| |..
03.05.04
|
Carta de notificação na sessão judicial
|
ç
Até o arquivamento do caso
Preservação

| |03.05.05
03.05.06
|Clipping
Comprovante deconvênio e parceria
|2 anos
Preservação
5 anos
Eliminação

| |03.05.07|Controle de atividade|1 ano
Eliminação| |03.05.08|Decisão de arquivamento|5 anos
Preservação| |03.05.09|Declaração|Até a entrega dadeclaração
Eliminação| |03.05.10
03.05.11|Documento deorganização interna(Horários, revezamentos, fluxos internos)
Documento referente ao processo de seleção de pessoal(Edital, homologação,
ato damesa diretora)|Até a atualização
Eliminação
1 ano
Preservação| |03.05.12
03.05.13|Documentos do processo de seleção de pessoal na forma judicializada
Ficha deacompanhamento decaso|Até a homologação da seleção
Preservação
Até o arquivamento do caso
Preservação| |03.05.14|Ficha de atendimento inicial|5 anos
Preservação| |03.05.15
030516|Fluxo de encaminhamento para outros setores
Fotografias de visitas e eventos|Até a atualização da lista
Eliminação
Indeterminado
Preservação| |..
030517|
Lista de contatos decasos acomanhados|Até a atualizaão da lista
Eliminaão| |..
030518|p
Lit d tt dóã ititiõ|ç
ç
Até tliã d lit
Eliiã| |..
|sa e conaos ergos e nsuçes
i iil|a auazaço a sa
mnaço
i
| |03.05.19
03.05.20|Lsta de presença na sessão judca
Material de consultajurídica|Até o arquvamento do caso
Preservação
5 anos se não houver
atualizaão
Eliminação| |03.05.21
|Material de divulgação
|ç
Até a atualização
Preservação


| |03.05.22|Memorando expedido|1 ano
5 anos
Eliminação
| |03.05.23|Memorando recebido|Até a atualização da
tdli
Eliminação| |||meoooga

| |03.05.24
|Metodologia desaneamento de caso
|Até a atualização do modelo
Eliminação

| |03.05.25
03.05.26|Modelo de peça jurídica
Ofício expedido
|Até a atualização do modelo
Eliminação
2 anos
Preservação| |03.05.27
03.05.28
03.05.29|Ofício recebido
Parecer jurídico do processo
Relatório anual de atividades|2 anos
Preservação
Até o arquivamento do caso
Preservação
1 ano
Eliminação| |03.05.30|Relatório de atividade externa|Até o arquivamento do caso
Preservação| |03.05.31
03.05.32|Relatório de planejamento estratégico
Relatório de saneamento de caso|5 anos
Preservação
Até o arquivamento do caso
Preservação| |03.05.33
030534|Relatório do Plano Plurianual (PPA)
Relatório semestral de atividades|

1 ano
Eliminação
Indeterminado
Preservação| |..
03.05.35
|
Seleção de pessoal documentos do candidato
|Até a homologação da seleção
Eliminação

| |03.05.36
|Tabela deacompanhamentoprocessual
|2 anos
Eliminação

| |03.05.37
|Tabela geral de casosacompanhados|Até a atualização da planilha
Preservação
| |03.06
||Prevenção e combate à violência

| |03.06.01
03.06.02|Ata
Banco de dados (todas as informações depesquisas)|4 anos
Preservação
Indeterminado
Preservação| |03.06.03
03.06.04|Frequência de atividade
Instrumentais depesquisa|Indeterminado
Preservação
4 anos
Preservação| |03.06.05
03.06.06|Memorando expedido
Memorando recebido|4 anos
Preservação
4 anos
Preservação|