DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|216
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---| |03.06.07|Ofício expedido
4 anos
Preservação| |03.06.08|
Ofício recebido
4 anos
Preservação| |03.06.09
03.06.10|Planejamento interno
4 anos
Preservação
Publicações
4 anos
Preservação| |03.06.11
03.06.12
|

Relatório anual de atividade
4 anos
Preservação
Relatório de planejamento estratégico
4 anos
Preservação
| |04
|Gestão da Pesquisa, Educação e Memória
| |04.01
04.01.01|Estudos e Pesquisa sobre o desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp)
Dossiê das solicitações interna e externa
2 anos
Preservação| |04.01.02
04.01.03|Ficha de cadastro deautores / coordenadores /organizadores
Vigência da legislatura
Preservação
Livro de ProtocoloExterno
Vigência da legislatura
Preservação| |04.01.04|Livro de Protocolo Interno
Vigência da legislatura
Preservação| |04.01.05
04.01.06|Memorando Expedido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação
Memorando Recebido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação| |040107|


Ofício Expedido
1 legislatura
1 legislatura
Preservação| |..
040108|



Ofício Recebido
1 leislatura
1 leislatura
Preservaão| |..
04.01.09
|
g
g
ç
Relatório anual deatividades
20 anos
Preservação
| |04.02
04.02.01
|Altos Estudos e Assuntos Estratégicos
Acordo de cooperação técnica entre instituições
5 anos
Preservação


| |04.02.02
04.02.03|Ata de reunião
5 anos
Preservação
Certificado de participação em eventos
Indeterminado
Entregue aossolicitante| |04.02.04
04.02.05|Convênio entreinstituições
5 anos
Preservação
Declaração departicipação em eventos
Indeterminado
Entregue aosolicitante| |04.02.06
04.02.07|Memorando expedido
5 anos
Preservação
Memorando recebido
5 anos
Preservação| |04.02.08
04.02.09|Ofício expedido
5 anos
Preservação
Ofício recebido
5 anos
Preservação| |04.02.10|


Publicações do setor (Pacto das águas, pacto pela vida, pacto pelaconvivência com
osemiárido, pacto pelo pecém, saberes e viveres da caatinga)
Enviar 1 exemplar
para o arquivo
Preservação| |04.02.11
04.02.12
|

Registro de presença das reuniões
5 anos
Preservação
Relatório de atividade semestral
5 anos
Preservação


| |04.02.13
|Relatório de atividades anual
5 anos
Preservação


| |04.02.14
|Termo de referência
5 anos
Preservação


| |04.02.15
04.03|Arquivo de documentos digitais em formato de business intelligence ou dashboard
Indeterminado
Preservação
Educação, Pesquisa e Extensão (Unipace)| |04.03.01|Apostila para cursos
Até a conclusão docurso
Eliminação| |04.03.02
04.03.03|Certificados dos cursos
5 anos
Preservação
Currículo de professor
2 anos
Eliminação| |04.03.04|Currículo servidores
2 anos
Eliminação| |04.03.05|Documentação pessoal de alunos
5 anos
Eliminação| |040306|

Documentação pessoal dos docentes
5 anos
Eliminação| |..
040307|


Ficha de avaliaão de curso
2 anos
Preservaão| |..
04.03.08
|ç

ç
Ficha de inscrições dos cursos externos
2 anos
Preservação


| |04.03.09
|Ficha de inscrições dos cursos internos
2 anos
Preservação


| |04.03.10
|Fluxograma dosprocessos da Unipace
5 anos
Preservação


| |04.03.11|Frequência dos cursos
5 anos
Preservação| |04.03.12
04.03.13|Históricos acadêmicos
5 anos
Preservação
Livro de ocorrência
5 anos
Eliminação| |04.03.14|Livro de protocolos
Até a conclusão dolivro
Preservação| |04.03.15|Memorando expedido
5 anos
Preservação| |04.03.16|Memorando recebido
5 anos
Preservação| |04.03.17
040318|Ofício expedido
5 anos
Preservação
Ofício recebidos
5 anos
Preservação| |..
040319|


PDI P d DlitItitil
5
Eliiã| |..
04.03.20
|- rograma e esenvovmenonsucona
anos
mnaço
Portaria para convênios
5 anos
Preservação


| |04.03.21
|Programação de cursos
2 anos
Preservação


| |04.03.22
|Proposta de curso
5 anos
Preservação


| |04.03.23
04.03.24|Provas e avaliações
Até conclusão do curso
Eliminação
Regimento interno da Unipace
Indeterminado
Versão digital no site da ALECE| |04.03.25
04.03.26|Relatório demonitoramento do Plano Plurianual (PPA) daAlece
5 anos
Eliminação
Relatório departicipantes de curso
5 anos
Preservação| |04.03.27
04.03.28
0404|Relatórios quantitativos
2 anos
Preservação
TCC’s (projetos deconclusão de curso dos alunos)
5 anos
Preservação
Memória institucional (Memorial Pontes Neto)| |.
04.04.01
040402|
Agenda das exposições temporárias
1 ano
Eliminação
Ad d ii il d Al
1
Eliiã| |..
04.04.03
|gena as vstas ao memora e setores a ece
ano
mnaço
Memorando expedido
2 anos
2 anos
Eliminação



| |04.04.04
|Memorando recebido
2 anos
2 anos
Eliminação



| |04.04.05|Ofício expedido
2 anos
2 anos
Eliminação| |04.04.06
04.04.07
04.04.08|Ofício recebido
2 anos
2 anos
Eliminação
Pesquisa e montagem de exposições temporárias
2 anos
2 anos
Preservação
Pesquisa,elaboração, diagramação e edição de livros
2 anos
2 anos
Preservação| |04.04.09|Relatório mensal devisita das exposiçõespermanentes
2 anos
2 anos
Preservação| |04.04.10|Relatório mensal de visita das exposiçõestemporárias
2 anos
2 anos
Preservação| |04.04.11
040412|

Publicações
2 anos
2 anos
Preservação
Relatório anual de atividades
2 anos
2 anos
Preservação| |..
04.04.13
|



Acervo histórico
2 anos
2 anos
Preservação



| |04.04.14
04.04.15
|Acervo bibliográfico
2 anos
2 anos
Preservação
Relatório semestral de atividades
2 anos
2 anos
Preservação
| |05
05.01|Órgãos de Assessoramento
Coordenação de comunicação legislativa| |05.01.01|Memorando expedido
Vigência da legislatura
Preservação| |05.01.02
05.01.03|Memorando recebido
Vigência da legislatura
Preservação
Ofício Expedido
Vigência da legislatura
Preservação| |05.01.04|

Ofício recebido
Vigência da legislatura
Preservação|