DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|224
D|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---| |07.01.02.02|Banco de imagens de qualidade
Indeterminado
Preservação| |07.01.02.03|

Consultoria técnicasimplificada
Vigência da legislatura
Eliminação| |07.01.02.04
07.01.02.05
|


Conteúdo técnico para publicação
Vigência da legislatura
Preservação
Dados pessoas de servidores
Até o desligamento do servidor
Eliminação


| |07.01.02.06
|Estudo específico de regimento para subsidiar deputados
1 ano
Eliminação


| |07.01.02.07
07.01.02.08
|Estudo técnico
Vigência da legislatura
Eliminação
Histórico da certificação da ISO
Vigência da legislatura
Preservação

| |07.01.02.09|Indicadores da ISO
Durante a validade da ISO
Preservação| |07.01.02.10|Memorando
2 anos
Eliminação| |07.01.02.11|Minuta de proposição
Vigência da legislatura
Eliminação| |07.01.02.12|Modelo de documentos padronizados
Até a atualização do documento
Eliminação| |07.01.02.13|Normativo dos procedimentos einstruções de trabalho para a qualidade
Enquanto existir oprocedimento
Preservação| |07.01.02.14
07.01.02.15|

Nota técnica
Vigência da legislatura
Eliminação
Ofício
2 anos
Eliminação| |07.01.02.16
07.01.02.17
|

Plano de ação anual
Vigência dacertificação
Preservação
Projeto em execução da Consultoria na Assembleia
Vigência dacertificação
Preservação


| |07.01.02.18
|Projetos estratégicos
Vigência da legislatura
Eliminação


| |07.01.02.19
|Protocolo digital deatendimento aosdeputados e ao público externo
Indeterminado
Preservação


| |07.01.02.20|Registro de lição aprendida
Indeterminado
Preservação| |07.01.02.21
07.01.02.22|Registro de nãoconformidade
Vigência dacertificação
Preservação
Registro de serviçoexecutado
Vigência dacertificação
Preservação| |07010223|Ritr d iliã d riêni nhimnt
Correspondente aomandato
Eliminã| |...|egso e socazaço e expeca e coeceo
da MesaDiretora
aço| |07.01.02.24
07.01.02.25|Relatório anual deatividades
1 ano
Eliminação
Relatório bimestral de atividades
1 ano
Eliminação| |07.01.02.26|Relatório mensal deatividades
1 ano
Eliminação| |07.01.02.27|Relatório semestral de atividades
1 ano
Eliminação| |07.01.02.28|Solicitação de serviços
Vigência da legislatura
Preservação| |07.01.03
07010301|


Gestão da Documentação e Informação
At d iõ
2
Pã| |...
07010302|a e reunes
anos
reservaço
Ídi d d lili
Aé fi d iêi
Pã| |...
07.01.03.03
07.01.03.04|nce e ocumentos egsatvos
t o m a vgnca
reservaço
Livro de protocolo
Até o fim da vigência
2 anos
Eliminação
Memorando expedido
2 anos
Eliminação| |07.01.03.05
07.01.03.06|Minuta de documentos
Até a publicação
Eliminação
Ofício
4 anos
Eliminação| |07.01.03.07
07.01.03.08|Pauta de reuniões
2 anos
Preservação
Projetos da célula dedocumentação legislativa
1 ano
Preservação| |07.01.03.09|Recibo de empréstimo de documentos
Até a vigência dedevolução
dodocumento
1 ano
Eliminação| |07.01.03.10|Relatório anual atividades
1 ano
Preservação| |07.01.03.11
07.01.03.12|Relatório Mensal de atividades
1 ano
Eliminação
Relatório Semestral de atividades
1 ano
Eliminação| |07.01.03.13
070104|Termo de eliminação de documentos
Até a vigência
5 anos
Preservação
Deartamento Leislativo| |..
07.01.04.01
|p g
Memorandos
Vigência da legislatura
Preservação


| |07.01.04.02
|Ofícios
Vigência da legislatura
Preservação


| |07.01.04.03|Certidões
Vigência da legislatura
Preservação

| |07.01.04.04
07.01.04.05|Declarações
Vigência da legislatura
Preservação
Relatórios de produção legislativa
Vigência da legislatura
Preservação| |07.01.04.06|Informativos
Vigência da legislatura
Preservação| |07.02
07.02.01|Gestão Administrativa e Financeira
Financeiro e licitação| |07.02.01.01|
Ata da sessão de abertura de propostas
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.02
07020103|

Ata de credenciamento e habilitação
6 anos
10 anos
Eliminação
Ata de divulaão de resultado final
6 anos
10 anos
Eliminaão| |...
07.02.01.04
|gç


ç
Ata de divulgação do resultado da habilitação
6 anos
10 anos
Eliminação



| |07.02.01.05
07.02.01.06|Ato da presidência
6 anos
10 anos
Eliminação
Aviso de publicação
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.07
07.02.01.08|Comprovantes deretirada do edital
6 anos
10 anos
Eliminação
Comunicado ao contratado
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.09|Comunicado aos licitantes
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.10
07.02.01.11|Concorrência com técnica e preço
6 anos
10 anos
Eliminação
Concorrência pública
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.12
07020113|
Contrarrazões
6 anos
10 anos
Eliminação
Contrato
6 anos
10 anos
Eliminação| |...
07020114|


Convite
6 anos
10 anos
Eliminaão| |...
07.02.01.15
0020116|

ç
Convocação para a sessão
6 anos
10 anos
Eliminação
Cã b d ã d éi
6
10
Eliiã| |7...
07.02.01.17
|onvocaço para aertura e sesso e proposta tcnca
anos
anos
mnaço
Credenciamento dos licitantes
6 anos
10 anos
Eliminação



| |07.02.01.18|Despacho
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.19
07.02.01.20|Despacho de autuação
6 anos
10 anos
Eliminação
Despacho de designação do servidor
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.21|Despacho de solicitação da DAF
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.22
07.02.01.23
07.02.01.24|Despacho para a procuradoria
6 anos
10 anos
Eliminação
Detalhamento de despesa da casa (DFOC)
6 anos
10 anos
Eliminação
Detalhamento de despesa da VDP
6 anos
10 anos
Eliminação| |07020125|



Diliência
6 anos
10 anos
Eliminaão| |...
07.02.01.26
|g


ç
Dispensa da licitação
6 anos
10 anos
Eliminação



| |07.02.01.27
07.02.01.28
07.02.01.29|Divulgação do recurso
6 anos
10 anos
Eliminação
Documento de prevenção interna de acidentes
6 anos
10 anos
Eliminação
Documento do contratado
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.30|Extrato da portaria de designação do gestor e fiscal do contrato
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.31
07.02.01.32|Extrato do contrato
6 anos
10 anos
Eliminação
Impugnações
6 anos
10 anos
Eliminação| |07.02.01.33|Inexigibilidade da licitação
6 anos
10 anos
Eliminação|