DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE|225
, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---| |07.02.01.34
07.02.01.35|Julgamento do recurso
6 anos
Justificativa para licitação do Pregão Presencial (PP)
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |07.02.01.36
07020137|Leilão
6 anos
Liquidação de despesa de VDP
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |...
07.02.01.38
07020139|

Mapa de preço
6 anos
Md
6|

10 anos
Eliminação
10
Eliiã| |...
07.02.01.40
|emorano
anos
Memorando de encaminhamento
6 anos

|anos
mnaço
10 anos
Eliminação

| |07.02.01.41
07.02.01.42
|Minuta do aditivo
6 anos
Minuta do termo justificativo
6 anos

|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação

| |07.02.01.43
07.02.01.44
07.02.01.45|Ofício
6 anos
Parecer jurídico
6 anos
Parecer técnico compontuação das propostas técnicas e de preço
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |07.02.01.46
07.02.01.47|Pesquisa de mercado
6 anos
Portaria de designação
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |07.02.01.48
07020149|Portaria de designação do gestor e fiscal de contrato
6 anos
Pregão de aquisição ou serviço esporádico
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |...
07.02.01.50
|

Pregão de serviço contínuo ou engenharia
6 anos

|

10 anos
Eliminação

| |07.02.01.51
07.02.01.52
|Proposta de preços
6 anos
Publicação de homologação
6 anos

|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação

| |07.02.01.53
|Publicação no DOE
6 anos

|10 anos
Eliminação

| |07.02.01.54|Publicação no jornal
6 anos|10 anos
Eliminação| |07.02.01.55|Recurso
6 anos|10 anos
Eliminação| |07.02.01.56
07.02.01.57|Respostas
6 anos
Retificação
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |07.02.01.58|Sumário executivo
6 anos|10 anos
Eliminação| |07.02.01.59|Suspensão
6 anos|10 anos
Eliminação| |07.02.01.60|Termo de homologação
6 anos|10 anos
Eliminação| |07.02.01.61
07020162|
Termo de referência
6 anos
Termo de referência
6 anos|10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação| |...
07020163|

Tomada de reos
6 anos|

10 anos
Eliminaão| |...
07.02.02
|pç
|
ç
Gestão Administrativa
| |07.02.02.01
07.02.02.01.01|Conta de energia do restaurante do anexo II
10 anos eletrônico; 1 ano papel

|Gerência da administração
Eliminação
| |07.02.02.01.02
07.02.02.01.03|Fatura de água
10 anos eletrônico; 1 ano papel
Fatura de energia
10 anos eletrônico; 1 ano papel|Eliminação
Eliminação| |07.02.02.01.04|Fatura de telefonia móvel
Até o período devigência|Eliminação| |07.02.02.01.05
07.02.02.01.06|Memorando expedido
2 anos
Memorando recebido
2 anos|2 anos
Eliminação
2 anos
Eliminação| |07.02.02.01.07
07.02.02.01.08|Notificação às empresas fornecedoras
Até a vigência docontrato
Ofício expedido
2 anos|Eliminação
2 anos
Eliminação| |0702020109|

Ofício recebido
2 anos|

2 anos
Eliminação| |....
07.02.02.01.10
07.02.02.01.11
|

Relatório anual de desempenho de gestão
1 ano
Relatório de utilização dos serviços postais
5 anos

|

Eliminação
Eliminação
| |07.02.02.01.12
|Solicitação de despesa
1 ano

|Eliminação
| |07.02.02.01.13
07.02.02.01.14
|Solicitação de despesa para licitação
1 ano
Termo de referência aquisição de bens eserviços
5 anos|Eliminação
Eliminação
| |07.02.02.02
07.02.02.02.01|Controle de lotação dos servidores
2 anos|Logística
Eliminação| |07.02.02.02.02|Lista de funcionários da empresa terceirizada de serviços gerais
Até a vigência docontrato|Eliminação| |07.02.02.02.03
07.02.02.02.04
07.02.02.02.05|Memorandos recebidos
2 anos
Notas fiscais
Indeterminado
Ofício de reequilíbrio financeiro e renovação decontrato
5 anos|2 anos
Eliminação
Preservação
Eliminação| |07.02.02.02.06|
Planilha de controle de dedetização desratização e descupinização
Até a vigência docontrato|Eliminação| |07.02.02.02.07
0702020208|,

Planilha de controle de extintores
Até a vigência docontrato
Plilh d l d d i
Aé iêi d|Eliminação
Eliiã| |....
07.02.02.02.09
|ana e controe e tratamento o pso
t a vgnca ocontrato
Planilha de manutenção de carpetes e cadeiras
Até a vigência docontrato

|mnaço
Eliminação
| |07.02.02.02.10
07.02.02.02.11|Planilha de uso de garrafões de água
Até a vigência docontrato
Recibo de entrega da planilha de consumo de material de limpeza
Até a vigência docontrato|Eliminação
Eliminação| |07.02.02.02.12
07.02.02.02.13
07.02.02.03|Relatório de destinação de resíduos sólidos
Até a vigência docontrato
Relatório do uso de combustíveis pela Assembleia
Até a vigência docontrato|Eliminação
Eliminação
Telefonia| |07.02.02.03.01
07.02.02.03.02|Lista de ramais
Até a atualização da lista
Memorando de devolução de funcionário
5 anos|Preservação
Eliminação| |07.02.02.03.03|
Memorando de hora-extra
5 anos|Eliminação| |07.02.02.03.04|Memorando de lotação defuncionário
5 anos|Eliminação| |07.02.02.03.05
0702020306|

Memorando de solicitação de serviços
Até a ocorrência do evento
Quadro das licenas dos deutados ara informaões
Até a viência do mandato|Eliminação
Eliminaão| |....
07.02.02.03.07
|ç p p ç
g
Solicitação de marcação de auditório
Até a ocorrência do evento|ç
Eliminação
| |07.02.02.04
07.02.02.04.01|Aposentadoria (Por incapacidade permanente, ato, cancelamento compulsória,
desistência, especial, idade e tempo de contribuição, integral, invalidez, pedido, por
tempo deserviço proporcional reforma reserva retificação revisão de proventos
Tramitado para outros setores|Protocolo
Tramitado paraoutros setores| |07.02.02.04.02|, , , , , ,
sustação, tempo decontribuição, voluntária por idade)
Memorando (Pagamento, outros)
Tramitado para outros setores|Tramitado para outros setores| |0702020403|

Ofício
Tramitado para outros setores|
Tramitado paraoutros setores| |....
0702020404|
Ofício das aões judiciais
Tramitado ara outros setores|
Tramitado araoutros setores| |....
0702020405|ç
p
Ofíi d diõ diii
Titd t t|p
Titd t t| |....
|co as ecses jucas
ramao para ouros seores

|ramao paraouros seores
| |07.02.02.04.06
|Ofício de aviso circular
Tramitado para outros setores

|Tramitado paraoutros setores
| |07.02.02.04.07
|Ofício de outras solicitações
Tramitado para outros setores

|Tramitado paraoutros setores
| |07.02.02.04.08
|Processo de petição das folhas de pagamento
Tramitado para outros setores

|Tramitado paraoutros setores
| |07.02.02.04.09
07.02.02.04.10|Processo de petição de verba de desempenho parlamentar
Tramitado para outros setores
Processo de petição dos pagamentos e ressarcimentos
Tramitado para outros setores|Tramitado paraoutros setores
Tramitado paraoutros setores| ||Processo diversos (Exoneração, abono de permanência, certidão de tempo de
contribuição, averbação, credenciamento, pregão, afastamento para exercer

|| |07.02.02.04.11|mandato eletivo, afastamento para concorrer a mandato eletivo, gratificação de
titulação, isenção de imposto de renda, licença gestante ou por adoção de menor,
auxílio funeral e outras solicitações)
Tramitado para outros setores|Tramitado paraoutros setores|