DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|226
D|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FOR
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE|TALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---| |07.02.02.04.12
07.02.02.04.13|Processos administrativos
5 anos
Relatório de folha de malote
5 anos|Eliminação
Eliminação| |07.02.02.04.14
07020205|Solicitação de troca da capa dos processos
5 anos|Eliminação
Controle de Acesso| |...
07.02.02.05.01
0702020502|Controle de acesso de transeuntes pelas catracas
1 ano
Ctl d d íl tit
1|
Eliminação
Eliiã| |....
07.02.02.06|onroe e acesso e vecuos aos esaconamenos
ano
|mnaço
Transporte
| |07.02.02.06.01
07.02.02.06.02|Checklist dos veículos
5 anos
CNH digitalizada dos motoristas
Até a vigência da habilitação|Eliminação
Eliminação| |07.02.02.06.03
07.02.02.06.04|Comanda de combustível
2 anos
Contrato de manutenção
Até a vigência do contrato|Eliminação
5 anos
Eliminação| |07.02.02.06.05
07.02.02.06.06
07.02.02.06.07|Contrato de seguro de veículo
Até a vigência do contrato
Controle de EPIS
5 anos
Controle de lotação dos servidores
2 anos|5 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação| |07.02.02.06.08|

Memorando das solicitações internas para Assembleia
5 anos|Eliminação| |07.02.02.06.09
0702020610|

Memorando de solicitação de veículos
5 anos
Md li
5|Eliminação
Eliiã| |....
|emorano para escarecmento
anos

|mnaço
| |07.02.02.06.11
|Memorando sobreconsumo de combustível
5 anos

|Eliminação
| |07.02.02.06.12
07.02.02.06.13|Notas fiscais
Indeterminado
Planilha de controle de informações pessoais dos motoristas
Até a vigência do contrato|Preservação
Eliminação| |07.02.02.06.14
07.02.02.07|Relatório de controle de abastecimento de veículos
2 anos|Eliminação
Reprografia| |07.02.02.07.01|Contrato de locação e manutenção de fotocopiadoras
Até a vigência docontrato|Eliminação| |07.02.02.07.02
|Memorando
1 ano

Até o envio para a|Eliminação
| |07.02.02.07.03|Relatório de quantitativo de cópias

célula de logística|Entregue a célula de logística| |07.02.02.08
07.02.02.08.01|Nota de empenho
Até a aprovação das contas|Gestão de Suprimentos
5 anos
Eliminação| |07.02.02.08.02
07.02.02.08.03
07020209|Nota fiscal
2 anos
Requisição de material
2 anos|3 anos
Eliminação
2 legislaturas
Eliminação
Ptiôi| |...
07.02.02.09.01
|Memorando
Vigência da legislatura

|armno
Eliminação
| |07.02.02.09.02
07.02.02.09.03|Ofício
Vigência da legislatura
Relatório de comissão inventariante
2 anos|Eliminação
Eliminação| |07.02.02.09.04|Solicitação de trânsito de bens
2 anos|3 anos
Eliminação| |07.02.02.09.05
07.02.02.10|Termo deresponsabilidade de bens patrimoniais
2 anos|5 anos
Eliminação
Almoxarifado| |07.02.02.10.01
07.02.02.10.02|Estorno de materiais
2 anos
Histórico de consumo de bens de almoxarifado
2 anos|3 anos
Eliminação
3 anos
Eliminação| |07.02.02.10.03
07020211|Protocolo de notas fiscais enviadas
2 anos|3 anos
Eliminação
Engenharia| |...
07.02.02.11.01
0702021102|Medição para pagamento de obras e reformas
Obedece o prazo de licitação
Md d b
5|Obedece o prazo de licitação
Eliiã| |....
|emorano e corança para empresas
anos

|mnaço
| |07.02.02.11.03|Ofício de cobranças às empresas
5 anos
|Eliminação| |07.02.02.11.04|Planta arquitetônica dos prédios da Alece
Vigência até arealização
d f|Eliminação| |07.02.02.11.05|e nova reorma
Planta executiva de obras
Arquivo de computador
|Preservação| |07.02.02.11.06|Projeto executivo das obras
Vigência até a realização
d f|Eliminação| |07.02.02.11.07|e nova reorma
Termo de referência
Até a ocorrência da obra
|Eliminação
| |07.03
|Controle e G
(Departame|estão das Finanças, Orçamento e Contabilidade
nto de Finanças, Orçamento e Contabilidade)
| |07.03.01
07.03.01.01|Conciliação bancária
1 ano
|Movimentação Financeira
5 anos
Eliminação| ||Planilha e Ofício com informações das folhas 04 (Servidores Inativos), 06

|| |07.03.01.02|(Parlamentares Inativos) e 17 (PensionistasParlamentares), para à Coordenadoria
de Gestão Previdenciária -SUPSEC
5 anos|Eliminação| |07.03.01.03|
Processo de despesa (Empenho, liquidação e pagamento)
1 ano
|14 anos
Eliminação| |07.03.01.04|Relatório/Ofício para incorporação de bens móveis e imóveis e o lançamento de
material de consumo
1 ano|14 anos
Eliminação| |07.03.01.05
07030106|
Solicitação de despesa da contribuição patronal do FPP
1 ano
Sliitã d d d d B d Bil
1|14 anos
Eliminação
14
Eliiã| |...
07.03.01.07
|ocaço e espesa o processo o anco o ras
ano
Solicitação de despesa do processo do INSS autônomo
1 ano
|anos
mnaço
14 anos
Eliminação| |07.03.02
07.03.02.01
07.03.02.02|Contabilidade
Memorando expedido
Vigência da legislatura
Despacho expedido
Vigência da legislatura|Eliminação
Eliminação| |07.03.02.03
07.03.02.04|Despacho recebido
Vigência da legislatura
Memorando recebido
Vigência da legislatura|Eliminação
Eliminação| |07.03.02.05
07.03.02.06|Ofício expedido
Vigência da legislatura
Ofício recebido
Vigência da legislatura|Eliminação
Eliminação| |07.04
070401||Gestão de Pessoas
Administraão de Pessoal| |..
07040101||ç
Provimento e Benefícios| |...
07.04.01.01.01|Auxílio-funeral
Obedecer ao prazo dado
pelo setor financeiro|
Obedecer ao prazo dado
pelo setor financeiro| |07.04.01.01.02
411|
Contagem de férias em dobro
Até 1 mês
d li il db
A 1|
Preservação
| |07.0.0.0.03
|Contagem e cença especa em oro
té mês

|Preservação
| |07.04.01.01.04
07.04.01.01.05
07.04.01.01.06|Declaração do INSS
2 anos
Gratificação de incentivo à titulação/mérito
Até a publicação do ato na mesa
Gratificação de risco de vida
Até a publicação do ato na mesa|Eliminação
Preservação
Preservação| |07.04.01.01.07
07.04.01.01.08
07.04.01.01.09|Mudança de estado civil
Até a publicação da portaria
Mudança de nome
Até a publicação da portaria
Processo de magistério
6 meses|Preservação
Preservação
Preservação| |07.04.01.01.10|Processo judicial
Até a resposta pelo
setor responsável|Preservação| |07.04.01.01.11
07.04.01.01.12|Quadro de tempo de serviço servidores efetivos do Histórico Funcional (HF)
Até a criação do novo HF
Solicitação do vale-transporte
1 mês|Eliminação
Eliminação|