DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A0D7F3AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.12.03-02

Palhano-CE, 03 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 03 de dezembro de 2024, junto a Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:99CFA0EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SECULT PENAFORTE-CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SECULT PENAFORTE-CE A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, resolve por meio deste TERMO ADITIVO:

Prorrogar até o dia 02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), o prazo para as inscrições nesse processo seletivo; Retificar o cronograma de seleção do referido Edital, conforme quadro a baixo:

1. CRONOGRAMA:

I- O processo seletivo obedecerá ao seguinte calendário:

Etapa Data Inicial Data Final 1 – Inscrições 25/11/2024 02/12/2024 2 - Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção das Propostas 04/12/2024 3 – Período de Recurso da seleção; 05/12/2024 09/12/2024 4 – Habilitação de documentos 09/12/2024 10/12/2024 Resultado Preliminar da habilitação 11/12/2024 Período de Recurso da Habilitação 12/12/2024 16/12/2024 Resultado Final 16/12/2024 5 - Assinatura do Termo de Execução Cultural 17/12/2024 18/12/2024 6 – Execução dos Projetos 18/12/2024 30/06/2025

Penaforte – CE, 02 de dezembro de 2024.

MARIA ALDECI MUNIZ BARROS Secretária de Cultura e Turismo de Penaforte Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:2C55B7BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240406 PROCESSO DE CARONA Nº 2024.11.25.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240406

ORIGEM.....................: CARONA Nº 2024.11.25.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO

OBJETO......................: Prestação de serviços na realização de cirurgias de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro - CE, conforme especificações e quantidades constantes em Ata de Registro de Preços nº 20247025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.15.01, do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.

VALOR TOTAL................: R$ 605.696,20 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros