DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 29 de novembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Potengi
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:285AAE82

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021171101, RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.17.01

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.17.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA........: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE NOVEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA......................................: 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:38B1786E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2023-DL.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 19.337.907/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 012.2023-DL.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS COM LICENÇA DE SOFTWARE EM MONITORAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB PARA A AUTOMATIZAÇÃO DAS AÇÕES E CONTROLE, INCLUINDO ÀS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA, QUE VIABILIZEM A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE COM TERCEIROS, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Luiz Jefferson Santos Marreira - Sócio administrador.

Quiterianópolis - CE, 04 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8B07AE9E

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2023.01

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 033/2023.01 da TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023. O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato do Aditivo. Partes: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ: 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa: I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAULINOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com vencimento em 08/11/2025.

Quiterianópolis - CE, 04 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:BEEA4EF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 618 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE À MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua vivência em Quixadá há 20 anos, dedicando-se aos estudos e à atividade comercial, gerando emprego e renda para a população do Município, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense à Marcos Antonio da Silva Sousa, natural de Choró- CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de Dezembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário.