DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Distrito Federal
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
2.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
2.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
2.000,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
164.500,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
8.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
8.000,00
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
4.000,00
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
4.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
4.000,00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
3.000,00
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
108.500,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
7.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
7.000,00
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
7.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
68.000,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
68.000,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
68.000,00
001.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
33.500,00
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
33.500,00
001.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
33.500,00
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
48.000,00
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
48.000,00
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
48.000,00
001.9.9.9.99.3.0.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB Financeira
48.000,00
001.9.9.9.99.3.1.00.00.00
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB Financeira - Princ.
48.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
4.082.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
146.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
74.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
74.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
74.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
74.000,00
002.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
74.000,00
002.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
72.000,00
002.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
72.000,00
002.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
72.000,00
002.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principa
72.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.936.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.000.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
3.000.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
3.000.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
3.000.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
936.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
936.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
936.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
936.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-9.090.400,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-9.090.400,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-9.090.400,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-9.090.400,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.354.400,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-7.354.400,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-7.354.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal
-7.354.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.354.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-1.736.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-1.736.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota Parte do ICMS
-1.456.200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
-1.456.200,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPVA
-261.200,00