DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPVA - Principal
-261.200,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
-18.600,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
-18.600,00
TOTAL DA RECEITA
50.135.100,00
Governo Municipal de Farias Brito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
21.502.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
278.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
278.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
278.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
278.000,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários Principal
278.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
269.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
255.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal
12.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. Saúde - Principal
12.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
9.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
21.224.000,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
20.763.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
20.521.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco de Manutenção
19.501.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
15.073.000,00
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
15.073.000,00
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
3.827.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
2.478.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
936.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.421.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
50.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.90.00
Outros Prog. Piso de Atenção Básica Variável - Principal
71.000,00
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primár - Principal
8.768.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.835.000,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
2.835.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
2.702.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
2.702.000,00
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
133.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
745.000,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
745.000,00
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
287.000,00
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
134.000,00
001.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
324.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS Assistência Farmacêutica
178.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Princ
178.000,00
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
69.000,00
001.7.1.3.50.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
109.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
670.000,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
670.000,00
001.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.020.000,00
001.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.020.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
242.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
242.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
242.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
461.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
459.000,00
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
459.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
459.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.000,00