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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2024 · pág. 171

DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 171

Inversões financeiras 34.400,00 TOTAL 189.868.500,00 Amortização da dívida 4.011.700,00

SUPERÁVIT 2.042.800,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 26.694.800,00 TOTAL 35.367.900,00 Receitas de Capital

Operações de Crédito 100.000,00

Alienações de Bens 41.000,00

Transferências de Capital 8.532.100,00

TOTAL 35.367.900,00

R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 189.868.500,00 DESPESAS CORRENTES...... 163.173.700,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 8.673.100,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 33.325.100,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2.042.800,00 TOTAL................... 198.541.600,00 TOTAL................... 198.541.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG.ECONÔMICA 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

205.703.900,00 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de

7.603.000,00

melhoria

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

6.856.000,00

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio

2.072.000,00

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

1.744.000,00

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.

1.712.000,00

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju

15.000,00

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at

7.000,00

001.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a

10.000,00

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

328.000,00

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

308.000,00

001.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

7.000,00

001.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

6.000,00

001.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

7.000,00

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.903.000,00

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.903.000,00

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.795.000,00

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.795.000,00

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

108.000,00

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

108.000,00

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

2.881.000,00

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços

2.881.000,00

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.874.000,00

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

2.855.000,00

001.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

6.000,00

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

6.000,00

001.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

7.000,00

001.1.1.4.51.2.0.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza

7.000,00

001.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Princ.

7.000,00

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas

746.000,00

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

226.000,00

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

137.000,00

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

123.000,00

001.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

4.000,00

001.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

6.000,00

001.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

4.000,00

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

6.000,00

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

6.000,00