DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 172
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
83.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
72.000,00
001.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin
3.000,00
001.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
6.000,00
001.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
520.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
520.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
505.000,00
001.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
5.000,00
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
6.000,00
001.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
4.000,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria
1.000,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria
1.000,00
001.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
001.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
2.244.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
2.244.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
2.244.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.244.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.244.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
506.000,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
84.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
84.000,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
84.000,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos
84.000,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
72.000,00
001.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
4.000,00
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
4.000,00
001.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
4.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
422.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
422.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
421.000,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
421.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
420.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
104.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
26.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
89.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
34.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal
37.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
12.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
7.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
4.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
14.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço - Principal
50.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço saúde - Principal
50.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
77.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal
2.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de Assist Social - Princ.
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
73.000,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.000,00
001.3.2.1.02.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais
1.000,00
001.3.2.1.02.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal
1.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
5.000,00
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços
5.000,00
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços
5.000,00
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços
5.000,00
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
5.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
194.105.900,00