DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 176
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d União - Principal
3.351.100,00
002.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.378.000,00
002.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União
2.378.000,00
002.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
2.378.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.880.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.880.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS
154.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
154.000,00
002.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
139.000,00
002.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
139.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
1.587.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
1.587.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
-15.835.400,00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
-15.835.400,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
-15.835.400,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
-15.835.400,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
-12.528.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-12.528.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-12.527.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-12.527.600,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-12.527.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-3.307.400,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-3.307.400,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
-2.294.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.294.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
-1.007.600,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.007.600,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
-5.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-5.800,00
TOTAL DA RECEITA 198.541.600,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte NATUREZA DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
4.700.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3.090.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas
3.090.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 550.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
1.610.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
40.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 30.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas
1.570.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 380.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 160.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 200.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 600.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 100.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 10.000,00