DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 175
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
1.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
43.228.900,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
43.228.900,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB
43.228.900,00
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
43.228.900,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.240.000,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
196.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
196.000,00
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
172.000,00
001.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
172.000,00
001.9.1.1.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais
6.000,00
001.9.1.1.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
6.000,00
001.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
6.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
18.000,00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
12.000,00
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
6.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
916.000,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
847.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
847.000,00
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
847.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
67.000,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
67.000,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
52.000,00
001.9.2.2.99.0.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida ativa
15.000,00
001.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos
2.000,00
001.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos
2.000,00
001.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal
2.000,00
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
128.000,00
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
128.000,00
001.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas
128.000,00
001.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias
7.000,00
001.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.
7.000,00
001.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira
121.000,00
001.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ.
108.000,00
001.9.9.9.99.3.3.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Dív.at
13.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
8.673.100,00 002.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
100.000,00
002.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Inter
100.000,00
002.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
002.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
100.000,00
002.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
100.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens
41.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
41.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente
41.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente
41.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
41.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
8.532.100,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.652.100,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
312.000,00
002.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
126.000,00
002.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Atençã Especializada
126.000,00
002.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atençã Especializada - Princ.
126.000,00
002.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS
186.000,00
002.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS - Princ.
186.000,00
002.4.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
002.4.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
002.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
200.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União de suas Entidades
3.762.100,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação
411.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
411.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d União
3.351.100,00