DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 174
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
17.971.000,00
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
17.971.000,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
18.736.000,00
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
18.736.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
597.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
597.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
859.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
859.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
859.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
290.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
36.000,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
135.000,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
43.000,00
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
341.000,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
14.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
3.650.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS
82.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
82.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Prog Educação
83.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
83.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
72.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
72.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
3.413.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
3.413.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
908.000,00
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult
300.000,00
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.
300.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
608.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
608.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
608.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
17.235.000,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
16.589.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
11.470.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
11.470.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
5.038.000,00
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
5.038.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
52.000,00
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
52.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE
29.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
29.000,00
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
3.000,00
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
3.000,00
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
3.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
1.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
1.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
1.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
640.000,00
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
28.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
28.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
216.000,00
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
216.000,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
396.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
396.000,00
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
14.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
382.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.000,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.000,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.000,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
1.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
1.000,00