DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 199
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 329.600,00 329.600,00 04 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 329.600,00 329.600,00 04 241 0037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 329.600,00 329.600,00 04 241 0037 2.040 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI
329.600,00 329.600,00
Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI
TOTAL 0,00 329.600,00 329.600,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02 Judiciária 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 Administração Geral 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 0002 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
248.300,00 248.300,00
Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município.
TOTAL 0,00 248.300,00 248.300,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 141.500,00 141.500,00 04 124 Controle Interno 0,00 141.500,00 141.500,00 04 124 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 141.500,00 141.500,00 04 124 0002 2.042 Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
141.500,00 141.500,00
Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços.
TOTAL 0,00 141.500,00 141.500,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Educação e Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12 Educação 7.171.600,00 76.726.000,00 83.897.600,00 12 122 Administração Geral 0,00 4.657.500,00 4.657.500,00 12 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 4.657.500,00 4.657.500,00 12 122 0002 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
4.553.900,00 4.553.900,00
Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
12 122 0002 2.044 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME
103.600,00 103.600,00
Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema municipal de ensino.
12 361 Ensino Fundamental 6.326.200,00 54.002.600,00 60.328.800,00 12 361 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 4.326.600,00 4.326.600,00 12 361 0039 2.045 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
4.326.600,00 4.326.600,00
Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.
12 361 0040 Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta 2.562.100,00 49.676.000,00 52.238.100,00 12 361 0040 1.027 Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral 1.515.600,00
1.515.600,00
Garantir as condições essenciais para a implantação gradual do Educação em Tempo Integral.
12 361 0040 1.028 Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem 805.000,00
805.000,00
Implantação do projeto de recomposição da aprendizagem - Projeto Alfamais com foco no SPARECE/SAEB, garantindo a aprendizagem dos estudades.
12 361 0040 1.029 Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas 241.500,00
241.500,00