DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 200

Realizar um projeto de educação ambiental em todas as escolas da rede municipal.

12 361 0040 2.046 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

1.137.200,00 1.137.200,00

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

12 361 0040 2.047 Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental

188.500,00 188.500,00

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

12 361 0040 2.048 Manutenção das Atividades de Formação Continuada

17.500,00 17.500,00

Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da Educacao Basica.

12 361 0040 2.049 Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental

147.200,00 147.200,00

Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação.

12 361 0040 2.050 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

38.935.200,00 38.935.200,00

Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio.

12 361 0040 2.051 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

9.250.400,00 9.250.400,00

Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.

12 361 0043 Investimentos na Educação Municipal 3.764.100,00 0,00 3.764.100,00 12 361 0043 1.030 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas 1.016.100,00

1.016.100,00

Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.

12 361 0043 1.031 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 1.748.100,00

1.748.100,00

Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.

12 361 0043 1.032 Aquisição de Transporte Escolar 822.200,00

822.200,00

Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.

12 361 0043 1.033 Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação 177.700,00

177.700,00

Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.

12 362 Ensino Médio 0,00 2.119.000,00 2.119.000,00 12 362 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 2.119.000,00 2.119.000,00 12 362 0039 2.052 Manutenção do Transporte do Ensino Médio

2.119.000,00 2.119.000,00

Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.

12 364 Ensino Superior 0,00 406.400,00 406.400,00 12 364 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 406.400,00 406.400,00 12 364 0039 2.053 Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior

406.400,00 406.400,00

Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.

12 365 Educação Infantil 690.100,00 14.853.800,00 15.543.900,00 12 365 0041 Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil 0,00 14.853.800,00 14.853.800,00 12 365 0041 2.054 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola

321.100,00 321.100,00

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

12 365 0041 2.055 Manutenção da Agricultura Familiar - Creche

69.700,00 69.700,00

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

12 365 0041 2.056 Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola

55.200,00 55.200,00

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

12 365 0041 2.057 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

502.100,00 502.100,00

Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

12 365 0041 2.058 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

13.590.000,00 13.590.000,00

Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.

12 365 0041 2.059 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche

315.700,00 315.700,00

Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.

12 365 0043 Investimentos na Educação Municipal 690.100,00 0,00 690.100,00 12 365 0043 1.034 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil 690.100,00

690.100,00

Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.