DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 201

12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 542.400,00 542.400,00 12 366 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 9.900,00 9.900,00 12 366 0039 2.060 Manutenção da Alimentação Escolar - EJA

9.900,00 9.900,00

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

12 366 0042 Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e 0,00 532.500,00 532.500,00 12 366 0042 2.061 Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

521.000,00 521.000,00

Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.

12 366 0042 2.062 Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)

11.500,00 11.500,00

Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

12 367 Educação Especial 155.300,00 144.300,00 299.600,00 12 367 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 155.300,00 144.300,00 299.600,00 12 367 0039 1.035 Implantação do Centro de Educação Especial - AEE 155.300,00

155.300,00

Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes.

12 367 0039 2.063 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

111.400,00 111.400,00 12 367 0039 2.064 Manutenção da Agricultura Familiar - AEE Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

32.900,00 32.900,00 13 Cultura 915.400,00 2.474.900,00 3.390.300,00 13 122 Administração Geral 0,00 989.900,00 989.900,00 13 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 989.900,00 989.900,00 13 122 0002 2.065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com Recursos Proprios.

989.900,00 989.900,00 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 0,00 69.000,00 69.000,00 13 391 0020 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 69.000,00 69.000,00 13 391 0020 2.066 Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.

69.000,00 69.000,00 13 392 Difusão Cultural 915.400,00 1.416.000,00 2.331.400,00 13 392 0019 Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude 915.400,00 1.416.000,00 2.331.400,00 13 392 0019 1.036 Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo. 450.300,00

450.300,00 13 392 0019 1.037 Construção e Reforma de Espaços Culturais Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. 30.700,00

30.700,00 13 392 0019 1.038 Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica. 134.400,00

134.400,00 13 392 0019 1.039 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Assegurar as ações de implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. 300.000,00

300.000,00 13 392 0019 2.067 Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.

1.416.000,00 1.416.000,00 TOTAL 8.087.000,00 79.200.900,00 87.287.900,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 20 Agricultura 822.300,00 1.918.000,00 2.740.300,00 20 122 Administração Geral 0,00 1.844.100,00 1.844.100,00 20 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 1.844.100,00 1.844.100,00 20 122 0002 2.068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.

1.844.100,00 1.844.100,00 20 606 Extensão Rural 753.200,00 73.900,00 827.100,00 20 606 0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 753.200,00 73.900,00 827.100,00 20 606 0011 1.040 Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural. 753.200,00

753.200,00 20 606 0011 2.069 Manutenção a Agricultura Familiar

73.900,00 73.900,00