DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias. 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 69.100,00 0,00 69.100,00 20 608 0011 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura 69.100,00 0,00 69.100,00 20 608 0011 1.041 Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas. 69.100,00

69.100,00 TOTAL 822.300,00 1.918.000,00 2.740.300,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 5.086.500,00 5.086.500,00 04 122 Administração Geral 0,00 4.942.600,00 4.942.600,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 4.942.600,00 4.942.600,00 04 122 0002 2.070 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestão dos Recursos Municipais, Atividades e Ações de Implantação do Pccs da Administração Direta.

4.942.600,00 4.942.600,00 04 123 Administração Financeira 0,00 143.900,00 143.900,00 04 123 0009 Modernização da Administração Tributária 0,00 143.900,00 143.900,00 04 123 0009 2.071 Gestão da Administração Fiscal e Tributária Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.

143.900,00 143.900,00 28 Encargos Especiais 0,00 4.313.300,00 4.313.300,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 4.184.200,00 4.184.200,00 28 843 0045 Serviços da Dívida 0,00 4.184.200,00 4.184.200,00 28 843 0045 2.072 Serviços da Divida Interna Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.

4.184.200,00 4.184.200,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 129.100,00 129.100,00 28 846 0044 Encargos Tributários e Contributivos 0,00 129.100,00 129.100,00 28 846 0044 2.073 Encargos Tributários e Contributivos Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigações Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestão das Politicas Públicas do Municipio.

129.100,00 129.100,00 TOTAL 0,00 9.399.800,00 9.399.800,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Transporte e Frota Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 165.100,00 165.100,00 04 122 Administração Geral 0,00 165.100,00 165.100,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 165.100,00 165.100,00 04 122 0002 2.074 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota Assegurar o gerenciamento e manutenção da secretaria de transporte e frota.

165.100,00 165.100,00 TOTAL 0,00 165.100,00 165.100,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst. PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst. CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 452.500,00 452.500,00 04 122 Administração Geral 0,00 452.500,00 452.500,00 04 122 0035 Gestão da Rede de Articulação Institucional 0,00 452.500,00 452.500,00 04 122 0035 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais Garantir a Gestão da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Ações Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.

303.000,00 303.000,00 04 122 0035 2.076 Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão.

149.500,00 149.500,00 TOTAL 0,00 452.500,00 452.500,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00