DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 93.500,00 93.500,00 04 122 Administração Geral 0,00 93.500,00 93.500,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 93.500,00 93.500,00 04 122 0002 2.077 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito Asssegurar as atividades da Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito.

93.500,00 93.500,00 06 Segurança Pública 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 Administração Geral 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 0022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 0022 2.078 Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal Garantir o Funcionamento das Ações da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico.

206.400,00 206.400,00 06 122 0022 2.079 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública

94.400,00 94.400,00 26 Transporte 0,00 828.500,00 828.500,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 828.500,00 828.500,00 26 782 0022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 69.100,00 69.100,00 26 782 0022 2.080 Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança.

69.100,00 69.100,00 26 782 0046 Gestão Política Voltada ao Trânsito 0,00 759.400,00 759.400,00 26 782 0046 2.081 Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.

759.400,00 759.400,00 TOTAL 0,00 1.222.800,00 1.222.800,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria do Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 167.000,00 167.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 167.000,00 167.000,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 167.000,00 167.000,00 04 122 0002 2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente Assegurar as atividades administrativas da secretaria, compreendendo ações de desenvolvimento do Meio Ambiente.

167.000,00 167.000,00 18 Gestão Ambiental 40.300,00 146.000,00 186.300,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 84.400,00 84.400,00 18 541 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 84.400,00 84.400,00 18 541 0016 2.083 Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente Assegurar Atividades de Proteção e Preservação do Meio Ambiente Junto a Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de Reflorestamento da Mata Ciliar, Preservação da Flora e Fauna Local, Educação Ambiental e Implementar Politicas de Preservação do Meio Ambiente. Promover ações em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikunguya. Preservar as áreas como reservas ambientais, criando parques municipais e áreas de preservação permanente.

84.400,00 84.400,00 18 542 Controle Ambiental 40.300,00 61.600,00 101.900,00 18 542 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 40.300,00 61.600,00 101.900,00 18 542 0016 1.042 Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas Assegurar recursos para incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas. 40.300,00

40.300,00 18 542 0016 2.084 Educação na Preservação Ambiental Garantir Ações Que Garantam a Preservação do Meio Ambiente, Como Ampliação da Area Arborizada do Municipio, Preservação das Margens do Rios e Nascentes e Demais Ações em Parceria com Entidades Governamentais e Nao-Governamentais. Arborização nas sedes dos Distritos. Reflorestamento e conservação das margens dos Rios. Distribuição de Mudas. Revitalização e Arborização das Praças Públicas.

61.600,00 61.600,00 TOTAL 40.300,00 313.000,00 353.300,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria do Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 687.300,00 687.300,00 04 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 687.300,00 687.300,00 04 541 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 687.300,00 687.300,00 04 541 0016 2.085 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA Assegurar Recursos para a Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.

687.300,00 687.300,00 TOTAL 0,00 687.300,00 687.300,00