DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 205

08 244 0031 Gestão da Politica de Assistencia Social 34.300,00 300.500,00 334.800,00 08 244 0031 1.016 Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres 34.300,00

34.300,00

Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres

08 244 0031 2.009 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.

300.500,00

300.500,00 08 244 0034 Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 0,00 138.100,00 138.100,00 08 244 0034 2.010 Programa Casa Verde e Amarela Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.

138.100,00

138.100,00

TOTAL 34.300,00 3.067.500,00 3.101.800,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 Assistência Social 281.600,00 2.090.500,00 2.372.100,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 43.000,00 43.000,00 08 241 0037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 43.000,00 43.000,00 08 241 0037 2.011 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso

43.000,00

43.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 430.400,00 430.400,00 08 243 0038 Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc 0,00 430.400,00 430.400,00 08 243 0038 2.012 Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas

358.100,00 358.100,00 08 243 0038 2.013 Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI

72.300,00 72.300,00 08 244 Assistência Comunitária 281.600,00 1.617.100,00 1.898.700,00 08 244 0031 Gestão da Politica de Assistencia Social 281.600,00 626.200,00 907.800,00 08 244 0031 1.017 Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial 64.100,00

64.100,00 08 244 0031 1.018 Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social. 217.500,00

217.500,00 08 244 0031 2.014 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.

523.800,00

523.800,00 08 244 0031 2.015 Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.

102.400,00

102.400,00 08 244 0032 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 585.500,00 585.500,00 08 244 0032 2.016 Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV

585.500,00

585.500,00 08 244 0033 Gestão da Proteção Social Especial 0,00 327.300,00 327.300,00 08 244 0033 2.017 Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complex. Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional

327.300,00

327.300,00 08 244 0034 Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 0,00 78.100,00 78.100,00 08 244 0034 2.018 Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.

78.100,00

78.100,00

TOTAL 281.600,00 2.090.500,00 2.372.100,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10 Saúde 2.991.300,00 40.596.400,00 43.587.700,00 10 122 Administração Geral 0,00 10.258.300,00 10.258.300,00 10 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 10.258.300,00 10.258.300,00 10 122 0002 2.019 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

10.258.300,00 10.258.300,00