DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 206

Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria.

10 125 Normalização e Fiscalização 0,00 29.400,00 29.400,00 10 125 0024 Gestão políticas Públicas de Saúde 0,00 29.400,00 29.400,00 10 125 0024 2.020 Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social.

29.400,00

29.400,00 10 301 Atenção Básica 2.033.500,00 28.012.200,00 30.045.700,00 10 301 0024 Gestão políticas Públicas de Saúde 0,00 1.388.900,00 1.388.900,00 10 301 0024 2.021 Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial- CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2

526.700,00

526.700,00 10 301 0024 2.022 Participação no Consorcio Público de Saúde Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude

862.200,00

862.200,00 10 301 0025 Gestão da Atenção Básica 0,00 14.822.800,00 14.822.800,00 10 301 0025 2.023 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude.

5.005.400,00

5.005.400,00 10 301 0025 2.024 Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros.

1.434.800,00

1.434.800,00 10 301 0025 2.025 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs.

3.510.400,00

3.510.400,00 10 301 0025 2.026 Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse

4.872.200,00

4.872.200,00 10 301 0026 Gestão da Média e Alta Complexidade 0,00 11.800.500,00 11.800.500,00 10 301 0026 2.027 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav

11.800.500,00

11.800.500,00 10 301 0030 Investimentos em Saúde Pública 2.033.500,00 0,00 2.033.500,00 10 301 0030 1.019 Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde (urgência, Emergência/Ambulância) 550.200,00

550.200,00 10 301 0030 1.020 Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das Atividades da Saúde Básica do Municipio. 1.066.600,00

1.066.600,00 10 301 0030 1.021 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia. 416.700,00

416.700,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 957.800,00 68.500,00 1.026.300,00 10 302 0026 Gestão da Média e Alta Complexidade 690.000,00 68.500,00 758.500,00 10 302 0026 1.022 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do atendimento. 690.000,00

690.000,00 10 302 0026 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio.

68.500,00

68.500,00 10 302 0030 Investimentos em Saúde Pública 267.800,00 0,00 267.800,00 10 302 0030 1.023 Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade. 267.800,00

267.800,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 273.900,00 273.900,00 10 303 0029 Gestão Farmacêutica Integral 0,00 273.900,00 273.900,00 10 303 0029 2.029 Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio.

273.900,00

273.900,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.954.100,00 1.954.100,00