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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/12/2024 · pág. 207

DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

www.diariomunicipal.com.br/aprece 207

10 305 0028 Gestão Epidemiológica 0,00 1.954.100,00 1.954.100,00 10 305 0028 2.030 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao.

1.911.600,00

1.911.600,00 10 305 0028 2.031 Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

42.500,00

42.500,00

TOTAL 2.991.300,00 40.596.400,00 43.587.700,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 Assistência Social 0,00 507.800,00 507.800,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 507.800,00 507.800,00 08 243 0038 Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc 0,00 507.800,00 507.800,00 08 243 0038 2.032 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente

75.400,00

75.400,00 08 243 0038 2.033 Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

232.100,00

232.100,00 08 243 0038 2.034 Manutenção do Serviço Família Acolhedora Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e privação temporária do convívio com a família de origem.

200.300,00

200.300,00

TOTAL 0,00 507.800,00 507.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 01 031 0001 Gestão das Ações do Legislativo Municipal 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 02 Judiciária 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 Administração Geral 0,00 248.300,00 248.300,00 02 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 248.300,00 248.300,00 04 Administração 0,00 9.672.400,00 9.672.400,00 04 122 Administração Geral 0,00 8.370.100,00 8.370.100,00 04 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 7.917.600,00 7.917.600,00 04 122 0035 Gestão da Rede de Articulação Institucional 0,00 452.500,00 452.500,00 04 123 Administração Financeira 0,00 143.900,00 143.900,00 04 123 0009 Modernização da Administração Tributária 0,00 143.900,00 143.900,00 04 124 Controle Interno 0,00 141.500,00 141.500,00 04 124 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 141.500,00 141.500,00 04 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 329.600,00 329.600,00 04 241 0037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 329.600,00 329.600,00 04 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 687.300,00 687.300,00 04 541 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 0,00 687.300,00 687.300,00 06 Segurança Pública 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 Administração Geral 0,00 300.800,00 300.800,00 06 122 0022 Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 0,00 300.800,00 300.800,00 12 Educação 7.171.600,00 76.726.000,00 83.897.600,00 12 122 Administração Geral 0,00 4.657.500,00 4.657.500,00 12 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 4.657.500,00 4.657.500,00 12 361 Ensino Fundamental 6.326.200,00 54.002.600,00 60.328.800,00 12 361 0039 Gestão das Politicas Públicas de Educação 0,00 4.326.600,00 4.326.600,00 12 361 0040 Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental 2.562.100,00 49.676.000,00 52.238.100,00 12 361 0043 Investimentos na Educação Municipal 3.764.100,00 0,00 3.764.100,00