DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 05 05. 15 451 0012 1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros 7.668.900,00 05 05. 15 451 0012 1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.208.800,00 05 05. 15 451 0012 1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças 1.081.200,00 05 05. 15 451 0013 1.004 Construção de Areas de Passeios e Lazer 338.200,00 05 05. 15 451 0013 1.005 Reforma e Ampliação da Rodoviária 1.317.000,00 05 05. 15 452 0013 1.006 Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos 57.500,00 05 05. 16 244 0013 1.007 Construção e Melhoria Habitacionais 402.500,00 05 05. 17 511 0015 1.008 Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural 172.500,00 05 05. 17 512 0015 1.009 Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano 82.000,00 05 05. 18 544 0015 1.010 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua 894.500,00 05 05. 18 544 0017 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas 287.500,00 05 05. 23 692 0012 1.012 Construção de Galpão para Feiras 139.500,00 05 05. 26 782 0013 1.013 Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais 961.900,00 05 05. 26 782 0013 1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte 218.500,00 05 05. 26 782 0013 1.015 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas 296.700,00 07 07. 08 244 0031 1.016 Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres 34.300,00 07 08. 08 244 0031 1.017 Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial 64.100,00 07 08. 08 244 0031 1.018 Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So 217.500,00 08 08. 10 301 0030 1.019 Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) 550.200,00 08 08. 10 301 0030 1.020 Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde 1.066.600,00 08 08. 10 301 0030 1.021 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde 416.700,00 08 08. 10 302 0026 1.022 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade 690.000,00 08 08. 10 302 0030 1.023 Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade 267.800,00 12 12. 23 691 0010 1.024 Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico 57.500,00 12 12. 23 692 0010 1.025 Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora 143.700,00 13 13. 27 812 0021 1.026 Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas 429.500,00 19 01. 12 361 0040 1.027 Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral 1.515.600,00 19 01. 12 361 0040 1.028 Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem 805.000,00 19 01. 12 361 0040 1.029 Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas 241.500,00 19 01. 12 361 0043 1.030 Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas 1.016.100,00 19 01. 12 361 0043 1.031 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 1.748.100,00 19 01. 12 361 0043 1.032 Aquisição de Transporte Escolar 822.200,00 19 01. 12 361 0043 1.033 Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação 177.700,00 19 01. 12 365 0043 1.034 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil 690.100,00 19 01. 12 367 0039 1.035 Implantação do Centro de Educação Especial - AEE 155.300,00 19 01. 13 392 0019 1.036 Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) 450.300,00 19 01. 13 392 0019 1.037 Construção e Reforma de Espaços Culturais 30.700,00 19 01. 13 392 0019 1.038 Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural 134.400,00 19 01. 13 392 0019 1.039 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 300.000,00 20 01. 20 606 0011 1.040 Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural 753.200,00 20 01. 20 608 0011 1.041 Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas 69.100,00 25 01. 18 542 0016 1.042 Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas 40.300,00 TOTAL 28.014.700,00 01 01. 01 031 0001 2.001 Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 6.000.000,00 05 05. 15 452 0002 2.002 Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 8.290.400,00 05 05. 15 452 0016 2.003 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública 6.700.100,00 05 05. 17 512 0015 2.004 Gestão das Ações de Saneamento Básico 123.400,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 05 05. 25 752 0014 2.005 Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 2.912.600,00 07 07. 08 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS 2.440.200,00 07 07. 08 122 0002 2.007 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 155.500,00 07 07. 08 242 0036 2.008 Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes 33.200,00 07 07. 08 244 0031 2.009 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar 300.500,00 07 07. 08 244 0034 2.010 Programa Casa Verde e Amarela 138.100,00 07 08. 08 241 0037 2.011 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso 43.000,00 07 08. 08 243 0038 2.012 Programa Infancia no Suas 358.100,00 07 08. 08 243 0038 2.013 Programa AEPETI 72.300,00 07 08. 08 244 0031 2.014 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía 523.800,00 07 08. 08 244 0031 2.015 Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas 102.400,00