DOMCE 05/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603

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07 08. 08 244 0032 2.016 Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica 585.500,00 07 08. 08 244 0033 2.017 Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp 327.300,00 07 08. 08 244 0034 2.018 Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais 78.100,00 08 08. 10 122 0002 2.019 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 10.258.300,00 08 08. 10 125 0024 2.020 Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde 29.400,00 08 08. 10 301 0024 2.021 Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 526.700,00 08 08. 10 301 0024 2.022 Participação no Consorcio Público de Saúde 862.200,00 08 08. 10 301 0025 2.023 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 5.005.400,00 08 08. 10 301 0025 2.024 Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal 1.434.800,00 08 08. 10 301 0025 2.025 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 3.510.400,00 08 08. 10 301 0025 2.026 Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia 4.872.200,00 08 08. 10 301 0026 2.027 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 11.800.500,00 08 08. 10 302 0026 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas 68.500,00 08 08. 10 303 0029 2.029 Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica 273.900,00 08 08. 10 305 0028 2.030 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 1.911.600,00 08 08. 10 305 0028 2.031 Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica 42.500,00 11 11. 08 243 0038 2.032 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce 75.400,00 11 11. 08 243 0038 2.033 Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 232.100,00 11 11. 08 243 0038 2.034 Manutenção do Serviço Família Acolhedora 200.300,00 12 12. 23 122 0002 2.035 Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo 699.900,00 12 12. 23 695 0010 2.036 Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo 57.500,00 13 13. 27 122 0002 2.037 Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer 489.800,00 13 13. 27 812 0021 2.038 Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos 199.200,00 13 13. 27 812 0021 2.039 Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer 120.800,00 16 01. 04 241 0037 2.040 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI 329.600,00 17 01. 02 122 0002 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 248.300,00 18 01. 04 124 0002 2.042 Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal 141.500,00 19 01. 12 122 0002 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 4.553.900,00 19 01. 12 122 0002 2.044 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME 103.600,00 19 01. 12 361 0039 2.045 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 4.326.600,00 19 01. 12 361 0040 2.046 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.137.200,00 19 01. 12 361 0040 2.047 Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental 188.500,00 19 01. 12 361 0040 2.048 Manutenção das Atividades de Formação Continuada 17.500,00 19 01. 12 361 0040 2.049 Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental 147.200,00 19 01. 12 361 0040 2.050 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 38.935.200,00 19 01. 12 361 0040 2.051 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 9.250.400,00 19 01. 12 362 0039 2.052 Manutenção do Transporte do Ensino Médio 2.119.000,00 19 01. 12 364 0039 2.053 Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior 406.400,00 19 01. 12 365 0041 2.054 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola 321.100,00 19 01. 12 365 0041 2.055 Manutenção da Agricultura Familiar - Creche 69.700,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 19 01. 12 365 0041 2.056 Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola 55.200,00 19 01. 12 365 0041 2.057 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 502.100,00 19 01. 12 365 0041 2.058 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 13.590.000,00 19 01. 12 365 0041 2.059 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche 315.700,00 19 01. 12 366 0039 2.060 Manutenção da Alimentação Escolar - EJA 9.900,00 19 01. 12 366 0042 2.061 Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 521.000,00 19 01. 12 366 0042 2.062 Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 11.500,00 19 01. 12 367 0039 2.063 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE 111.400,00 19 01. 12 367 0039 2.064 Manutenção da Agricultura Familiar - AEE 32.900,00 19 01. 13 122 0002 2.065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura 989.900,00 19 01. 13 391 0020 2.066 Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural 69.000,00 19 01. 13 392 0019 2.067 Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento 1.416.000,00 20 01. 20 122 0002 2.068 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust 1.844.100,00 20 01. 20 606 0011 2.069 Manutenção a Agricultura Familiar 73.900,00 21 01. 04 122 0002 2.070 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 4.942.600,00 21 01. 04 123 0009 2.071 Gestão da Administração Fiscal e Tributária 143.900,00 21 01. 28 843 0045 2.072 Serviços da Divida Interna 4.184.200,00 21 01. 28 846 0044 2.073 Encargos Tributários e Contributivos 129.100,00 22 01. 04 122 0002 2.074 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota 165.100,00 23 01. 04 122 0035 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais 303.000,00