DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 69

49092.1.500.9100000.0.4.01(TESOURO) – Dot. 13003 - R$ 9.837,28 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 03 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

NÚMERO PORTARIA: 0558/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, processo nº43022.012078/2024-15.

Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se

PORTARIA Nº0569/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.011875/2024-77, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor MARONI LIMA SARAIVA , ocupante do cargo de Fiscal de Transporte, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 01322710, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL , de 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 23/12/2024 a 22/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0570/ 2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.011414/2024-02, RESOLVE DECLARAR , nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor PAULO ROBERTO REIS LOIOLA , ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 01008315, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL , de 10 (dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 24/12/2024 a 02/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

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PORTARIA Nº0572/2024 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 25/11/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº:0082024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR