DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Cogerh, em seus Artigos 10 e 11, IV, bem como para atender o disposto na Lei nº 13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Ordinária; a qual se realizará, às 08h30 do dia 09/12/2024, a ser transmitida por videoconferência a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I -Apresentação e deliberação sobre atualização dos valores da gratificação dos Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e Membros do Comitê de Auditoria Estatutário da Cogerh. II- Apresentação e deliberação sobre a reversão dos juros sobre o capital próprio da Cogerh em 2023 em receita, bem como a deliberação sobre o repasse dos juros sobre o capital próprio para 2024 e anos subsequentes.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2022/COGERH

I – ESPÉCIE: SEXTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SULZER BRASIL S.A . V – ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO JOÃO FERNANDES GIMENEZ MOLINA, Nº 905; BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL; CEP.: 13.213-080; JUNDIAÍ-SP. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo e reajuste do Contrato nº 074/2022/COGERH, o qual possui como objeto a Prestação de Serviços Especializados de Manutenção preventiva e corretiva nas bombas sulzer, MODELOS smnv 802-1000/44, da Estação de Bombeamento Castanhão em Nova Jaguaribara/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo e reajuste do Contrato nº074/2022/ COGERH , o qual possui como objeto a Prestação de Serviços Especializados de Manutenção preventiva e corretiva nas bombas sulzer, MODELOS smnv 802-1000/44, da Estação de Bombeamento Castanhão em Nova Jaguaribara/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor total do Contrato de R$ 4.010.065,21 ( quatro milhões, dez mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos) passa a ser R$ 4.179.593,92 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato epigrafado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/12/2024, vencendo-se em 07/12/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 074/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 27/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/ CONTRATANTE e Rafael Luis Nascimento, Marcelo Alves Dos Santos/ CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. art. 83, itens 1, 2, alíneas “a” e “b”, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela Gerência de Manutenção – GEMAN às fls. 129/130, bem como às fls. 140-143 e tudo mais que consta no Processo NUP 29012.012221/2024-59, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa, por meio da adequação da planilha de quantitativos e preços, supressão e inclusão de itens não previstos na planilha inicial do Contrato do contrato nº045/2023/COGERH , o qual tem como objeto serviço de locação de equipamentos auxiliares e geradores, incluindo combustível. IX - VALOR DO ADITIVO: Considerando as supressões e inclusão de itens novos, o valor global do Contrato de R$ 4.178.729,24 (Quatro milhões cento e setenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), passa para o valor de R$ 3.970.897,64 (Três milhões novecentos e setenta mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo uma redução ao contrato de R$ 207.831,60 (Duzentos e sete mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), o que representa um percentual de 4,9735% em relação ao valor original do contratado. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/11/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 045/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: JOSÉ SIMÕES DE ALBUQUERQUE . V – ENDEREÇO: R. DR. MARLIO FERNANDES, Nº 131 APTO. 482; BAIRRO: GUARARAPES; CEP.: 60.810-025; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 061/2024/COGERH/GRCRATEUS, na anuência do Locador às fls. 08, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.015342/2024-52, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº049/2023/COGERH , o qual tem por objeto a locação de imóvel situado na rua Dr. Moura Fé, nº 914, no município de Crateús-Ce, para o escritório da Gerência Regional da COGERH em Crateús. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 39.288,00 (Trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). X - DA VIGÊNCIA: 07/12/2024 à 07/12/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 049/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 26/11/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e José Simões de Albuquerque/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.048478/2023-73 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Juazeiro do Norte, Acopiara, Cariús, Deputado Irapuan Pinheiro e Mombaça, pelas SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Iguatú, abaixo relacionadas, que aconteceram durante o mês de Novembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

Republicado por incorreção.