DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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normas pertinentes; V – OBJETO: Incluir, no parágrafo primeiro, da Cláusula Terceira do Contrato de Programa nº 01/2024 referente ao equipamento da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, o anexo IV, relacionado aos serviços do Centro Especializado em Reabilitação (auditiva, física e intelectual) CER-III habilitado pela Portaria GM/MS nº 5.418, de 23 de setembro de 2024; VI – FORO: Fortaleza/CE; VII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VIII– DATA: 03/12/2024; IX – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Marcone Tavares de Luna.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/05371

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR . cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240468 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.100126/2024-17 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 5: 885626 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 1, 30 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000. ITEM 6: 1088260 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 2, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000. ITEM 7: 1088270 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 3, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000. ITEM 8: 1088280 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 4, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000. ITEM 9: 885636 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 5, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000 . ITEM 10: 885646 - CURETA, ACO INOX, GINECOLOGICA SCHROEDER FECHADA, N° 6, 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,5000. ITEM 13: 885875 - SACA, FIBROMA DE DOYEN, ACO INOX, 17 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: .QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240468 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09613

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA, MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240562 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.101387/2024-54 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM 6: 18890710 - FRALDA, CALCA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO EXTRA GRANDE, XXG, USUARIO DE 14 A 25KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 32.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3300. ITEM 9: 18890810 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO XXG, USUARIO DE 13KG A 17KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6800. MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 526048 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL GRANDE, USUARIO DE 9 A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200. FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1189126 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, SEG OU XXG, SUPER EXTRA GRANDE, ORIGINAL OU SIMILAR, USUARIO ACIMA DE 14KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8378. ITEM 10: 18890910 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO XG, USUARIO DE 09KG A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4060. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240562. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12803 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241077 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.033135/2024-95 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 1038866 - CRIZOTINIBE, 250MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 436,5500. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 381823 - ACIDO VALPROICO, 250MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 825; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200. ITEM 2: 1096990 - ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500. ITEM 5: 11381310 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO, 400MCG/ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, FLACONETE 2ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2400.. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1085156 - CARBAMAZEPINA, 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5135. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 6: 1021114 - BRIMONIDINA (TARTARATO), 1,5MG/ML (0,15%), SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7830. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241077. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32886

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230858 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.099786/2024-48. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1048925 - CHUVEIRINHO, PARA PONTA DE ASPIRADOR ADULTO, 41MM X 1/4”, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 114; VALOR