DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

322

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1621/2024 NUP 24001.052361/2024-75 PRÉ-RESERVA Nº1348225000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 684,00(seiscentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Yone Mendes Gomes Ramos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1624/2024 PROCESSO Nº24001.078054/2024-14 PRÉ-RESERVA 1351042000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.708,00 (vinte e quatro mil setecentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3 .01 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1625/2024 PROCESSO Nº24001.078054/2024-14 PRÉ-RESERVA 1351042000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.2058 7.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1628/2024 NUP 24001.081853/2024-78 PRÉ-RESERVA Nº1349856000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 440/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.282.901,76 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais, setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1634/2024 NUP 24001.083003/2024-12 PRÉ-RESERVA Nº1347126000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de Material Médico hospitalar** para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2023/1088 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 254.702,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1640/2024 NUP 24001.080727/2024-04 PRÉ-RESERVA Nº1346346000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de Material Médico hospitalar , órtese e prótese para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231424– SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 41.212,20 (quarenta e um mil, duzentos e doze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO