DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

323

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1645/2024 NUP 24001.020829/2024-62 PRÉ-RESERVA Nº1328866000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: OPENBASE SISTEMAS LTDA ; OBJETO: O fornecimento de Serviços para utilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE utilizado para persistir os dados e informações tratadas pelo HOSPUB para o Hospital infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.967,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.126.171.20579.03.339040.1.6009200000.1; ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1647/2024 NUP 24001.085628/2024-19 PRÉ-RESERVA Nº1354073000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 457/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 203.268,78 (duzentos e três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03. 339032.1.5009100000.0 e 1345658 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1650/2024 NUP 24001.076119/2024-97 PRÉ-RESERVA Nº1354245000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Fórmula Pediátrica e suplemento nutricional** para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01.; 1345658 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.0 1.; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1654/2024 NUP 24001.085754/2024-65 PRÉ-RESERVA Nº1354258000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 645/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.386,80 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 e 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000 .0.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1655/2024 PROCESSO Nº24001.086248/2024-93 PRÉ-RESERVA 1354251000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 467/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 78.370,74 (setenta e oito mil trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.91 00000.0.3.01. DATA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Letícia Machado Villadouro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1656/2024 PROCESSO Nº24001.075076/2024-22 PRÉ-RESERVA 1354037000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 52.509,60 (cinquenta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mario Kanashiro Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO