DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2659/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
| VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crato |
*** *** * PORTARIA Nº2666/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.089593/2024-01, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Sobral, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2666/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº2672/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.090267/2024-39, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº2477/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/11/2024 a 29/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº267 | 2/2024 DE 03 DE DE | ZEMBRO D | E 2024 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EX | TRA TOTAL |
| JOSUE LOPES PEREIRA Membro |
40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Coordenador |
50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2674/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.089803/2024-53, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº2392/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 05/11/2024 a 06/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2674/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| DAVID DE ALMEIDA QUINTELA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FELIPE PEREIRA SAMPAIO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| GERALDO ARAUJO DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| IVONISIO TELES DE SOUSA JUNIOR | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| JOSE MAILSON DE MESQUITA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| JUACY TELES DE MENEZES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| MANOEL ENELIAS FILHO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| RENATO DE LIMA CUNHA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| TOTAL | 4.340,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2676/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.090699/2024-40, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº2519/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exames de Pratica de Direção, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/11/2024 a 28/11/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2676/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 | 540,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 6 | 3 | 630,00 |