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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 77

DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

133

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ILLA CAMPOS
SOUSA TIMBÓ
198.808-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 VISÃO GERAL DA SOCIEDADE ATUAL E
INSTITUIÇÕES DE DEFESA AOS DIREITOS
DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
5 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 540,55
ILLA CAMPOS
SOUSA TIMBÓ
198.808-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 RACISMO ESTRUTURAL E RACISMO RECREATIVO 5 26/11/2024 a
26/11/2024
R$ 540,55
ILLA CAMPOS
198808-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 10811 CRIME DE HOMOTRANSFOBIA
5 25/11/2024 a
R$ 54055
SOUSA TIMBÓ . , EQUIPARADO AO CRIME DE RACISMO 25/11/2024 ,

TOTAL DE H/A PORTARIA: 45 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.401,60


PORTARIA Nº1573/2024 NUP 10041.005953/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005953/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1573/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LISA BRUNA MORAIS
DE SOUSA
30159217 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO
DE EMERGÊNCIA - EAD
15 01/11/2024 a
24/11/2024
R$ 1.158,30
SALATIEL AMARO
FERREIRA
134558-1-3 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 2.471,20
JOSUE DE SOUSA LOPES 11896413 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 3.088,80
GUTTEMBERG DE SOUZA 13443610 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 19/11/2024 a
26/11/2024
R$ 370,68
FRANCISCO CARLOS
DE SOUZA MACEDO
00054917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 14/11/2024 a
26/11/2024
R$ 370,68
FRANCISCO CARLOS
DE SOUZA MACEDO
00054917 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 05/11/2024 a
12/11/2024
R$ 278,01
ANTONIO JOSÉ
BARRETO DE ARAÚJO
00057215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 9 11/11/2024 a
11/11/2024
R$ 694,98
NEY GONDIM VILAROUCA 30265610 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 04/11/2024 a
11/11/2024
R$ 2.779,92
MARCELO BARBOSA
DA SILVA
30451813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 18 04/11/2024 a
06/11/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO ROGÉRIO
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 27 04/11/2024 a
08/11/2024
R$ 1.668,06
JOSIEL LOPES
DOS SANTOS
118.999-1-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
8 19/11/2024 a
26/11/2024
R$ 247,12
ANTONIO CARLOS
GALDINO DA SILVA
30433513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3 22/11/2024 a
22/11/2024
R$ 185,34
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
7 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 540,54
SANTHIAGO CASTRO
DA SILVA
3010652 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 18 08/11/2024 a
11/11/2024
R$ 1.112,04
PATRICIO ALVES
DE ABREU
307.095-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 772,20
EMANUELLE EVELINE
LIMA DE ARAÚJO
58771716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 28 06/11/2024 a
11/11/2024
R$ 2.162,16
CLEBERSON
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 25/11/2024 a
25/11/2024
R$ 308,90
REINALDO MARTINS
DE PAIVA
306562-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - II 8 13/11/2024 a
23/11/2024
R$ 617,76
JOAO ALAN SILVA
DE SOUZA
304552-1-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II 36 04/11/2024 a
11/11/2024
R$ 2.224,08
JUSCELITA ALVES
RODRIGUES
30019911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 05/11/2024 a
21/11/2024
R$ 926,64
RIVELINO MISAC
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 8 13/11/2024 a
26/11/2024
R$ 617,76
RIVELINO MISAC
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
8 13/11/2024 a
27/11/2024
R$ 617,76
GEORGE MICHAEL
BARBOZA DA SILVA
587.833-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
6 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 463,32
CICERO LUIS SERGIAN
VASCONCELOS
ALBUQUERQUE
13580618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 19/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.158,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 395 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.224,51


PORTARIA Nº1592/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.005536/2024-74 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 135/2024, através do NUP 10041.005471/2024-67, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2024 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 34 (trinta e quatro) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA III/2024 - (PERÍODO 25/11/2024 A 29/11/2024) Local: Fortaleza e Interior do Estado. Período: 25/11/2024 A 29/11/2024. Carga-Horária: 40h/a.