DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:240F6229
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N° 2023.11.17.01.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N° 2023.11.17.01 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N° 2023.11.17.01. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL ME - CNPJ N° 11.417.068/0001-97. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) ME - CNPJ N° 11.417.068/0001-97. OBJETO: ADITIVO DE ACRESCIMO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTON DO TERMO CONTRATUAL N° 2023.11.17.01 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/11/2024 A 07/11/2025. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: SRA, SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA E PELA CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LAIRTON JUCA PEREIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2907D4B3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.016-SAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.27.03
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.016-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90. CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34. Aratuba/CE, 27 de novembro de 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:21BA1EEF
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.015-SAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.05.27.02
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.015-SAS. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 27/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90. CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 103.118.903-34. Aratuba/CE, 27 de novembro de 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C366FF62
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.11.25.03
CONTRATO Nº.........: 2024.12.05.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.11.25.03
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA........: AKIYAMA S.A - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS - CNPJ Nº 02.688.100/0004-20
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG), VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 16.916,59 (DEZESSEIS MIL NOVENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0101. 4.122.0007.0.003.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS - PROPRIO
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE DEZEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2A0F52B0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.11.25.02
CONTRATO Nº.........: 2024.12.04.02
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.11.25.02
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENV RURAL, REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA........: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.201.732/0001-78
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS DE DORMITÓRIOS E COLCHÕES PARA ATENDER PARA AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE QUE ESTÃO SENDO