DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CF82020E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240826003

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20240826003 resultante da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 026/24-DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA

ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GENIVAL DE FREITAS SOUSA

Itaiçaba-CE, 25 de novembro de 2024.

GENIVAL DE FREITAS SOUSA Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0F56B006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 037/24-DL

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Os ordenadores de despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº do processo 00006.20241001/0001-02 Edital de licitação 037/24-DL Modalidade: Dispensa; Data da licitação: 19 de novembro de 2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para levantamento e análise da situação geral e prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e congêneres firmados com a União e o Governo do Estado do Ceará, através do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento. Publique-se. Itaiçaba/CE, 05 de dezembro de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretária de Saúde

TANNARA MAIA BRAGA Secretária de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo

JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:64FD08FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240826007

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20240826007 resultante da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 026/24-DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA

ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA

Itaiçaba-CE, 25 de novembro de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:047AA644

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240826002

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20240826002 resultante da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 026/24-DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE.