DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
COORDENADORA DO PAA, três (03) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 117,00 (Cento e Dezessete Reais), para participar da EXPOCARIRI 2024, que acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024, em Barbalha – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 de dezembro de 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:30FDF1E6
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIANE BRASIL DA SILVA, inscrito no CPF: 036.421.073-70, ocupante do cargo de COORDENADORA DO INCRA, três (03) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 117,00 (Cento e Dezessete Reais), para participar da EXPOCARIRI 2024, que acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de 2024, em Barbalha – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 de dezembro de 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2127D6EE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO Nº GMPE003/ 2024.28 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: RAFAEL SOARES MELO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 6.539,31 (seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 6.539,31 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:6FFAD8D9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSEFA ALINE DA SILVA CÃNDIDO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação (Sem uso de agrotoxico)realizada no Sitio Silva Cândido, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:47073D25
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10.01.001/2024-
CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce,
CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R.
L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. PP-12.14.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição
de móveis projetados e equipamentos permanentes, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará,
referente
ao
exercício
financeiro
de
(2024),
conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 82.523,00 (oitenta e dois mil,
quinhentos e vinte e três reais), referente aos (Lotes 01 e 02).
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E
FABRICIA
GOMES
DE
CARVALHO,
respectivamente
contratante e contratado.
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:C6022A6D