DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE- SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, FORMADA POR UM MEMBRO DO CMCT E DOIS PARECERISTAS EXTERNOS DA ÁREA CULTURAL COM CURRÍCULO RELEVANTE NO SETOR, torna público o resultado preliminar da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: produções audiovisuais, música, artesanato e subsídio a espaços ou grupos culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penaforte, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 04/2024

1. Candidatos/Classificados (ou Propostas Selecionadas): Segue abaixo a lista preliminar, por ordem de classificação ou conforme os critérios do edital: Classificação Nome Proposta Nota/Pontuação Situação (Selecionado/Não selecionado/Suplente) 1º "Vestindo Tradições: Figurinos Juninos do Grupo Junino Cantagalo" 75 Selecionada 2º Feira de Artesanato de Penaforte: Tradição e Cultura em Movimento 70 Selecionada 3º Festival de novos Talentos "Canta e Encanta Penaforte" 70 Selecionada 4º Produção de Figurino para o grupo “Luar do Sertão Habitat” 66 Selecionada 5º VIDEOCLIPE - Música Fazendo amor na escadinha 51 Selecionada 6º VIDEOCLIPE - da Música Fim de Semana 48 Selecionada 7º VÍDEOCLIPE – Música “Casa Derrocada” 42 Selecionada 8º Manutenção e aquisição de bens culturais para o grupo Lucas Farra 38 Suplente 9º Manutenção e aquisição de bens culturais para o grupo musical Pisadinha Show 32 Suplente

Candidatos Eliminados/Inaptos:

Nome da Proposta Motivo da Eliminação/Inaptidão Cinema Itinerante A desclassificação é fundamentada em razão da proposta ter inscrito seuprojeto para uma categoria que não está prevista no edital..

Natan Araújo A desclassificação é fundamentada em razão da proposta ter obtido pontuação zero no(s) critério(s) A,C,D,E e F, que de acordo com as regras do edital, a pontuação zero em critérios considerados eliminatórios resulta na desclassificação automática do candidato, conforme estabelecido no Anexo II . Obra, reforma do espaço de festa Areias clube A desclassificação é fundamentada em razão da proposta ter obtido pontuação zero no(s) critério(s) A, B,C,D,E e F, que de acordo com as regras do edital, a pontuação zero em critérios considerados eliminatórios resulta na desclassificação automática do candidato, conforme estabelecido no Anexo II .

Penaforte-CE, 04 de dezembro de 2024

MARIA ALDECI MUNIZ BARROS Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:BCE35C6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2024

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. no período de 12/12/2024 a 13/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:5D6ECFBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2024

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, centro de Identificação de Perícias Biométricas Sspds/pefoce. no período de 12/12/2024 a 13/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A5747E46

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 086/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) PATRICIA BARROS BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, para participar do I Encontro Estadual do Programa Previne - Violência nas Escolas, não!

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral de Justiça na data 06/12/2024.