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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/12/2024 · pág. 33

DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:89C65CCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PA 2024.12.06.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO Nº 2024.12.06.01 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico nº 029/2024, oriundo do Processo nº 2024.12.06.01, cujo objeto é: Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro - CE. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município www.piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 06 de dezembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:78E9E5F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.12.003/2024

ATO Nº 03.12.003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO HELDER DA SILVA CASTRO, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO DE PROJETOS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B8DA2924

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.12.003/2024

ATO Nº 02.12.003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) ALUIZIO EDYGARDY FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, simbologia FG-5, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:442103E1

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.12.004/2024

ATO Nº 02.12.004/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO FREITAS FARIAS, do cargo de ASSESSOR TECNICO DE PROJETOS, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:87CCB95E

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.12.001/2024

ATO Nº 03.12.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CAMILA CAROLINO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, simbologia FG-5, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.