DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 683.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 181.500,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 91.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 66.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 10.000,00 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 2.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 114.800,00 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 155.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 50.000,00 12 365 1205 2.018 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundeb
1.403.300,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras vinculações de transferências
Anul.dotação 67.900,00 12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação 56.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação
Anul.dotação 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 125.000,00 12 306 1202 2.023 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 116.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PNAE
Anul.dotação 77.300,00 12 361 1202 2.024 Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 39.825,00 1553000000 Transferência de recursos do PNATE
Anul.dotação 133.500,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação