DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Anul.dotação 500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação
Anul.dotação 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação 228.500,00 12 365 1205 2.029 Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Próprios - FNDE (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 2.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação
912.525,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 41.000,00 10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 83.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 17.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 97.000,00 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 25.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
Anul.dotação 100,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 110.000,00 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde
Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 11.415,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 199.860,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
Anul.dotação 87.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
Anul.dotação 81.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 120.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 5.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 10 303 1004 2.036 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Assist. Farmaceútica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.600,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde