DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Anul.dotação 20.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
918.975,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 3.500,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 8.500,00 08 244 0802 2.051 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 2.800,00 08 244 0802 2.054 Gestão do Programa Bolsa Familia (OCA-NE)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
24.800,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 20.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 195.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 105.000,00 1751000000 Contribuição de iluminação pública
Anul.dotação 15.400,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 9.003,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 1.431.000,00 15 452 1503 2.065 Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Pública
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 245.000,00 15 452 1503 2.066 Gerenciamento dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
1751000000 Contribuição de iluminação pública
Anul.dotação 42.100,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
2.062.503,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 180.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 9.746,00 20 607 2002 1.074 Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 220.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri
444.746,00