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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/12/2024 · pág. 49

DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

80.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

60.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

28.000,00 TOTAL Secretaria de Administração

187.800,00 DE: 05 01. Secretaria de Finanças

04 122 0401 2.012 Gerenciamento da Secretaria de Finanças

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

9.900,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

30.000,00 TOTAL Secretaria de Finanças

189.900,00 DE: 07 02. Fundeb

12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

702.700,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

197.000,00

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

194.900,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

40.900,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

49.900,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

49.900,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

49.900,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

49.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

209.900,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

49.900,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

62.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

49.900,00 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR

21.100,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

39.900,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

26.900,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

218.400,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação

85.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

39.900,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

12.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT