DOMCE 06/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3604
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
69.900,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
527.000,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
15.800,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
688.000,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
58.900,00 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
124.900,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
409.900,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
40.000,00 12 365 1205 2.018 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
49.900,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
298.900,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
69.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
212.100,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
125.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
131.000,00 TOTAL Fundeb
5.470.300,00 DE: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
52.900,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 02 de Setembro de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 244 0802 1.049 Construção do Centro de Referências de Assistência Social - CRAS (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
49.900,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
99.900,00 08 244 0802 2.054 Gestão do Programa Bolsa Familia (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
49.900,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
49.900,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
79.900,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
45.900,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
428.300,00 DE: 09 03. Fundo dos Dir.da Criança e do Adolescent
08 243 0803 2.056 Promoção dos Direitos,Proteção e Assist. a Criança e Adolescente (OCA-E)