DOEAM 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 37 208.025-7A Said Brazão, 207.785-0A Sandra Maria de Paula Rol, 198.572-8B Silvaneide Mendes Claudio, 207.342-0A Valmir de Queiroz Branco. SETEMBRO 207.679-9A Alcivan Gonçalves Mota, 207.241-6A Alessandra Costa Monteiro, 212.961-2A Anatercia Carvalho Rabelo, 208.030-3A Almiro Góes dos Santos, 208.119-9A Anilton de Oliveira Miranda, 207.366-8A Carlos de Souza Couto, 208.192-0A Debura Maria Carvalho e Souza, 206.853-2A Dielma Bezerra Braga, 208.051-6A Eder Alves da Silva, 207.689-6A Josafá Carvalho Santana, 207.644-6A Jose Francisco Bezerra dos Santos, 207.359-5A José Henrique Lopes Cangathi, 207.840-6A Malaquias Batista de Macedo, 207.894-5A Marilene Bessa da Silva, 208.124-5A Mauricio Moreira de Carvalho, 208.114-8A Marcos da Silva e Silva, 208.116-4A Oreste Lopes Teixeira, 207.647-0A Reinaldo Bandeira Vieira, 206.705-6A Simone Barbosa dos Santos, 206.660-2A Wilace Dutra Cecílio. OUTUBRO 206.834-6A Afonso Maciel Alves, 207.839-2A Alessandra Sales de Castro, 207.837-6A Arthur Gama de Oliveira, 207.701-9A Carlos Jose Monteiro da Silva, 206.855-9A Claudia Damasceno Mota, 206.836-2A Elson Martins Neves, 206.699-8A Kelem Cristina Figueiredo da Silva, 208.020-6A Miriam Goncalves da Costa, 207.365-0A Ozeias Batista da Silva, 207.348-0A Raimundo Lobo Alves, 207.797-3A Valdenir Pedrosa Farias, 208.034-6A Vitoriano da Silva Pinho, 206.165-1A Wanda Oliveira da Costa. NOVEMBRO 208.147-4A Ana Neri dos Santos Rebelo, 208.106-7A Claudejanio Fernandes Sales, 208.131-8A Evilania da Silva e Silva, 207.674-8A Franquimar Ramos dos Santos, 206.737-4A Ivanete Cortez Vieira, 207.351-0A Janete de Fatima Martins, 151.329-0B Jorge Inácio de Araújo, 207.244-0A Jucie da Silva Neves, 208.047-8A Lisomar Neves da Silva, 207.780-9A Manoel Ramires dos Santos, 208.112-1A Manoel Vieira Coelho Filho, 207.696-9A Maria das Graças Costa de Oliveira, 207.362-5A Milton Patricio da Silva, 207.773-6A Ocerley dos Santos Rodrigues, 207.368-4A Raimundo Lopes de Holanda, 207.730-2A Reginaldo Sarmento de Almeida, 006.669-9B Terezinha de Jesus de A. Oliveira, 207.897-0A Vilza Galvão Costa Paulain Gonçalves, 208.073-7A Walcrizio Carvalho Silva. DEZEMBRO 208.068-0A Antônio José Silva do Carmo, 207.713-2A Cleiton Matos da Silva, 208.099-0A Elias de Souza Costa, 208.117-2A Gabriel Rodrigues Cordovil, 207.732-9A Rubem Vales Barbosa, 208.093-1A Valderjane Gomes Andrade, 208.105-9A Vilson dos Santos Ribeiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA- PRESIDENTE DA FVS-RCP, em Manaus, 03 de dezembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#205069#37#208663/> Protocolo 205069 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#204893#37#208487> PORTARIA N°. 2229/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2210/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.07498EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1195/2024, publicada no D.O.E. de 18 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDO NONATO LIMA FERREIRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 144.703-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.943,46 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) mensais. Manaus, 26 de novembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#204893#37#208487/> Protocolo 204893 <#E.G.B#204896#37#208490> PORTARIA N°. 2276/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1075/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.03304EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 180/2024, publicada no D.O.E. de 21 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex- segurado inativo da SEDUC, FRANCISCO FELICIO MENDES, falecido em 19/09/2023, nos cargos de Professor PF20. LPL-IV - 4ª CLASSE -REFERÊNCIA G - Matrícula nº 110774-7 H e Professor PF20.LPL-IV - 4ªCLASSE - REFERÊNCIA F - Matrícula nº 110774-7 I, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.519,84 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.455,01 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, aplicado o redutor previsto no artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 no valor de R$ 104,61 (cento e quatro reais e sessenta e um centavos) seja pago a MARIA DE NAZARE UCHOA FELICIO, cônjuge, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas as alterações. Manaus, 03 de dezembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#204896#37#208490/> Protocolo 204896 <#E.G.B#204897#37#208491> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO