DOEAM 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 40 <#E.G.B#205099#40#208693/> Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#205120#40#208714> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-AFEAM OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de subscrição de licenciamento do software de antivírus corporativo Symantec Endpoint Protection, para proteção do parque tecnológico desta Agência, com garantia de atualização e suporte técnico. TIPO: Menor preço. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26.12.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: Protocolo 205099 Art. 5º. O estudante de curso de graduação ou de pós-graduação participante de projetos gerenciados pela UEA poderá receber bolsa de extensão mediante atendimento dos seguintes critérios: a) estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior; b) ser orientado e acompanhado pelo coordenador responsável pelo programa ou projeto ou por docente da UEA participante do programa ou projeto; c) ter suas atividades previstas no respectivo programa ou projeto e no Plano Individual de Trabalho. Parágrafo único. A efetiva concessão da bolsa dependerá da existência de previsão financeira no Plano Individual de Trabalho do respectivo projeto ou programa. Art. 6º. A concessão das bolsas deve, também, possibilitar: I – a participação de pesquisadores vinculados a outras instituições públicas ou privadas, ou vinculados a empresas de base tecnológica, social, artística e cultura, que trabalhem em tempo parcial em projeto ou programa de interesse da Universidade do Estado do Amazonas; II – o apoio a experts extensionistas de diferentes instituições brasileiras e internacionais que possam desenvolver projetos de interesses interinstitucionais e da Universidade do Estado do Amazonas. III – o desenvolvimento de marcas, produtos, processos, patentes, propriedade intelectual e conhecimentos adquiridos no âmbito das ações de extensão. Art. 7º. As bolsas estarão diretamente vinculadas a programas e projetos de extensão gerenciadas por seus coordenadores. Art. 8º. A concessão de bolsa será definida por meio da combinação dos códigos constantes nas tabelas indicadas no §3º do art. 3º desta Resolução, não criando qualquer relação de emprego ou trabalho entre a UEA ou a interveniente e o bolsista, inexistindo ainda, quaisquer recolhimentos de tributos e contribuições trabalhistas ou previdenciários. Art. 9º. Os coordenadores dos programas e projetos terão como atribuições o acompanhamento do bolsista quanto a seu desempenho, cumprimento de metas, resultados obtidos, execução do cronograma e participação efetiva nas ações desenvolvidas, devendo reportar eventuais inconformidades à CEAC para análise e parecer quanto à continuidade da bolsa e/ou sua interrupção. Art. 10. Os bolsistas serão selecionados em função das demandas dos programas e projetos, das habilidades e competências necessárias, da disponibilidade orçamentária e do Plano Individua de Trabalho. Art. 11. Compete à CEAC garantir a implementação e o cumprimento desta Resolução, zelando pela eficiência na execução das ações propostas.

DAS DIRETRIZES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS Art. 12. Os recursos financeiros serão alocados conforme as necessidades de cada programa e projeto e direcionados para ações que promovam o desenvolvimento da extensão, inovação tecnológica e artístico-cultural na comunidade universitária e na sociedade em geral. Art. 13. As diretrizes para a alocação de recursos seguirão critérios estabelecidos em contrato e/ou termo de referência específico e na definição e implementação das ações. Art. 14. O apoio ao PAGEXTI dar-se-á por meio de alocação específica de recursos ao programa em montante estabelecido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e pela Pró-Reitoria de Administração, bem como de recursos oriundos dos acordos específicos firmados.
Parágrafo único. Os recursos serão aplicados exclusivamente para apoio à concessão de bolsas. 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 3.12.2024 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#205120#40#208714/> Protocolo 205120 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#205109#40#208703> HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 006/2024/CPSS/AADESAM PROJETO DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROCESSOS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 24, caput, Inciso V do Estatuto Social da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial www.aadesam.org.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail [email protected] Manaus-AM, 04 de dezembro de 2024. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#205109#40#208703/> Protocolo 205109 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#204901#40#208495> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades administrativas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e seus setores, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.003913/2024-20, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 18/12/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama. am.gov.br e pelo fone (92) 3085-0757. DENISON LOPES GAMA Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#204901#40#208495/> Protocolo 204901 ramais 7541/7542/7543 tire suas dúvidas, receba orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS Estamos à disposição para ajudá-los. 2101-7500 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO