DOEAM 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 47 Jutaí Licenciatura Letras-Língua Portuguesa Noturno 34 22 Tecnologia Agrimensura Matutino 23 15 Gestão Ambiental Noturno 34 22 Lábrea Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Manacapuru Tecnologia Gestão de Turismo Matutino 16 10 Manaus Bacharelado Produção Audiovisual Matutino 21 14 Manicoré Licenciatura Computação Vespertino 34 22 Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Maués Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Nova Olinda do Norte Tecnologia Gestão Ambiental Noturno 34 22 Novo Airão Tecnologia Gestão de Turismo Matutino 13 9 Produção Pesqueira Vespertino 27 18 Novo Aripuanã Licenciatura Computação Vespertino 34 22 Pedagogia do Campo Vespertino 34 22 Parintins Bacharelado Arqueologia Matutino 34 22 Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Presidente Figueiredo Tecnologia Agroecologia Matutino 17 12 Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Rio Preto da Eva Tecnologia Alimentos Noturno 31 20 Gestão de Turismo Matutino 28 18 Produção Pesqueira Vespertino 31 21 Santo Antônio do Içá Licenciatura Geografia Noturno 34 22 Tabatinga Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Tapauá Licenciatura Letras-Língua Portuguesa Noturno 34 22 Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Tefé Tecnologia Gestão Hospitalar Matutino 34 22 Urucurituba Licenciatura Matemática Noturno 34 22 TOTAL 1764 1147 TORAL GERAL (CURSOS DE OFERTA ESPECIAL) 2.911

TOTAL GERAL 3.429 2.257 VAGAS RESERVADAS PARA INDIGENAS 344 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) 1.142 TOTAL GERAL 5.686

Protocolo 205365 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#205292#47#208886> PORTARIA N.º 115/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas; resolve. ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 13 de novembro de 2024. ANEXO ÚNICO Nome Cargo/ Símbolo Nível Validade a contar de DAYANE BENTES DOS REIS ASSESSOR II - AD2 14 04/11/2024 ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ASSESSOR III - AD3 13 04/11/2024 KATYA GABRIELLY DE SOUZA VIEIRA ASSESSOR III - AD3 13 04/11/2024 DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#205292#47#208886/> Protocolo 205292 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#205316#47#208910> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2022 Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e permanência dos itens 2 e 3 do contrato primitivo, suporte técnico à plataforma e serviço de operação assistida, respectivamente. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SAFIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor global estimado: R$ 66.940,00 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 05 de dezembro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#205316#47#208910/> Protocolo 205316 <#E.G.B#205323#47#208917> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 024/2024 Fundamento: Inexigibilidade N.º 007/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico continuado (remoto e local) no sistema ERP TOTVS Protheus para a PRODAM, com a manutenção dos módulos de Orçamento, Contabilidade, Contratos, Contas a Pagar, Contas a Receber, Faturamento, Recursos Humanos, Compras, Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TAM SUPORTE E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA. Valor global do serviço: R$ 116.631,36 (cento e dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis centavos). Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 04 de dezembro de 2024 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#205323#47#208917/> Protocolo 205323 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#205362#47#208956> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa POLIPONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n. 84.117.068/0001-45). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO