DOEAM 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 48 OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022 - AMAZONASTUR, celebrado com a POLIPONTO, cujo objeto consiste na “Manutenção corretiva do equipamento (registrador de ponto eletrônico), com software de tratamento de dados DPA-TEC, limpeza, calibragem, verificação da rede elétrica e atualizações de software, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR”, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002338/2024-70. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 20/12/2024 até 19/06/2025. VALOR: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do referido termo aditivo previstas no orçamento desta AMAZONASTUR, a ser custeado pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, conta corrente 633.409-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 04 de dezembro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#205362#48#208956/> Protocolo 205362 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#205397#48#208991> ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2021 A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2021, firmado com a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, publicado no D.O.E. do dia 22 de novembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 44, com erro na data de dotação orçamentária do Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023NE0001401 de 31/10/2024. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024NE0001401 de 31/10/2024. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 5 de dezembro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#205397#48#208991/> Protocolo 205397 <#E.G.B#205400#48#208994> ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2021 A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2021, firmado com a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, publicado no D.O.E. do dia 22 de novembro de 2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 43, com erro na data de dotação orçamentária do Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE00001369 de 31/10/2024. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE00001369 de 31/10/2024. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 05 de dezembro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#205400#48#208994/> Protocolo 205400 <#E.G.B#205392#48#208986> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 725/2024. Processo Administrativo nº. 018502.004092/2024-56. CONTRATADA: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. CNPJ: 37.981.565/0001-07. OBJETO: Fornecimento de bonés e coletes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0001353 de 30/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 001/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 5 de dezembro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#205392#48#208986/> Protocolo 205392 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 724/2024. Processo Administrativo nº. 018502.004085/2024-54. CONTRATADA: WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.249.381/0001-14. OBJETO: Fornecimento de aeradores modelo chafariz para piscicultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0001354 de 30/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 002/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 5 de dezembro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#205395#48#208989/> Protocolo 205395 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#205285#48#208879> PORTARIA Nº 020/2024 - GAB/CADA SUBSTITUI a Ouvidoria da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CADA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); RESOLVE: I - DESIGNAR, a Sra. Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino, matrícula nº 031, na função de Ouvidora, para monitorar e orientar esta Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA quanto aos procedimentos de acesso à informação, a contar do dia 11/11/2024; II - Esta Portaria tem efeitos imediatos. III - DAR CIÊNCIA, à Diretoria Administrativa e ao colaborador(a) mencionado(a) para que adote as medidas decorrentes deste ato. IV - SUBSTITUIR e tornar sem efeito a Portaria 041/2023 - GAB/CADA. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS - CADA, em Manaus, 11 de novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ACRAM SALAMEH ISPER JR Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos <#E.G.B#205285#48#208879/> Protocolo 205285 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#205326#48#208920> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço por lote, visando a Aquisição e Locação por meio do sistema de registro de preço de Equipamentos de Informática para atender às necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 12/12/2024 Horário: 09:00 horas Solicitação do edital, a partir de 06/12/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 06/12/2024, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#205326#48#208920/> Protocolo 205326 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO