DOEAM 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 3 de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000065/2024. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#205276#3#208870/> Protocolo 205276 <#E.G.B#205278#3#208872> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2024 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS DEM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de manutenção nos equipamentos de refrigeração do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 30 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000405/2024. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#205278#3#208872/> Protocolo 205278 <#E.G.B#205280#3#208874> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2024 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de locação de equipamentos de suporte a vida do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.431,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000109/2024. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#205280#3#208874/> Protocolo 205280 <#E.G.B#205282#3#208876> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2024 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de locação de equipamentos de suporte a vida do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 31 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.978,50 (vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000214/2024. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#205282#3#208876/> Protocolo 205282 <#E.G.B#205283#3#208877> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 23/2024 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGO MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01 a 31 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000441/2024. ROSIENE BENTES LOBO Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul <#E.G.B#205283#3#208877/> Protocolo 205283 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#205277#3#208871> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 107/2024; DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 22500 emitida em 07/08/2024, no valor de R$ 51.521,38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000363/2024-29-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3062/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 28 de agosto de 2024. Manaus, 05 de dezembro de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#205277#3#208871/> Protocolo 205277 <#E.G.B#205284#3#208878> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 115/2024; DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/08/2024 a 31/08/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2880 emitida em 20/09/2024, no valor de R$ 444.163,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000435/2024-38-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3664/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 18 de outubro de 2024. Manaus, 05 de dezembro de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#205284#3#208878/> Protocolo 205284 <#E.G.B#205286#3#208880> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 114/2024; DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2821 emitida em 02/09/2024, no valor de R$ 497.912,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000437/2024-27-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3431/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 01 de outubro de 2024. Manaus, 05 de dezembro de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#205286#3#208880/> Protocolo 205286 SPA Zona Sul <#E.G.B#205319#3#208913> EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 008/2024-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de indenização, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar no mês de agosto de 2024, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2885; VALOR TOTAL: R$ 61.865,52 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO