DOEAM 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 4 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 3636/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 17/10/2024. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000168/2024-SPAZS. Manaus/AM, 05 de dezembro de 2024. ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul <#E.G.B#205319#4#208913/> Protocolo 205319 Empresas Privadas <#E.G.B#205248#4#208842> CONDOMÍNIO FLEX RESIDENCE RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO) Nº 274/2009-1 CONDOMÍNIO FLEX RESIDENCE, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SEMMAS CLIMA), a renovação da Licença Municipal de Operação (LMO) Nº 274/2009-1, válida até a data de 27/11/2025, para atividade de funcionamento do complexo habitacional multifamiliar, localizado na Av. José de Arimateia Nº 290, Morada do Sol Aleixo - Manaus, AM. <#E.G.B#205248#4#208842/> Protocolo 205248 <#E.G.B#205293#4#208887> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público a reabertura por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades das secretarias, gabinetes e órgãos do município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Início de cadastro de proposta: 05/12/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite para impugnação: 16/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de acolhimento das propostas: 18/12/2024 às 07h (horário de Manaus); Tipo de licitação: menor preço por item; data da sessão: 18/12/2024 - horário da sessão: 8h (horário de Manaus); Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/; Modo de disputa: aberto; Regência legal: lei federal 14.133/2021 regulamentada pelo decreto municipal 013/2024; Informações: o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado; outras informações através do e-mail: [email protected]; Jutaí, 04 de dezembro de 2024. MESSIAS LIMA DE CASTRO Pregoeiro <#E.G.B#205293#4#208887/> Protocolo 205293 <#E.G.B#204819#4#208413> VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 224/2024, que autoriza a supressão da vegetação, em uma área de 1,8 ha, visando a implantação de estação de geração de energia solar fotovoltaica de 2,0 MW inserida na área da propriedade da UTE de São Gabriel da Cachoeira/ AM, localizada na Estrada Camanaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#204819#4#208413/> Protocolo 204819 <#E.G.B#204821#4#208415> VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 314/2024, que autoriza os serviços de terraplanagem para uma área de 5,05 ha, visando a implantação de estação de geração de energia solar fotovoltaica de 2,0 MW inserida na área da propriedade da UTE de São Gabriel da Cachoeira/AM, localizada na Estrada Camanaus-AM, para Terraplanagem, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#204821#4#208415/> Protocolo 204821 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO