DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 121

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 10 de agosto de 2023 e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 155, datado de 17 de agosto de 2023, e, tendo em vista o teor do processo NUP 10021.006266/2023-76, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o Subtenente QPBM FRANCISCO SÉRGIO DA SILVA , Matrícula Funcional nº 113.723-1-7, a contar de 10 de agosto de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº031/2024 – CMDO/CMCB O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais as quais lhes foram delegadas, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de uma visita técnica ao Colégio da COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, com sede na cidade de Petrolina-PE, durante os dias 10 a 13 de novembro de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP – 11 PLACAS NQP – 4058), de acordo com o art. 1º, art. 2º, Inciso I, art. 4º § 2º, Inciso II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único e anexos I, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 759, Fundo de Segurança Pública e Defesa social – FSPDS 10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.7591200070.1 – (16336). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2024.

José Guilherme Veras Neto – CAP QOBM ORDENADOR DE DESPESAS DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº300.331-1-6

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº031/2024 – DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº032/2024 – CMDO/CMCB O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais as quais lhes foram delegadas, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no anexo Único desta Portaria,a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de uma visita técnica ao COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, com sede na cidade de Petrolina-PE, durante os dias 10 a 13 de novembro de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP – 11 PLACAS NQP – 4058), de acordo com o art. 1º, art. 2º, Inciso I, art. 4º § 2º, Inciso II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art.16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único e anexosI, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 759, Fundo de Segurança Pública e Defesa social – FSPDS 10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.7591200070.1 – (16336). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2024.

José Guilherme Veras Neto – CAP QOBM ORDENADOR DE DESPESAS DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº300.331-1-6

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2024 – CMDO/CMCB – DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.