DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.129910/2024-81/IG-1352832

CONTRATANTE: EEM MANUEL MATOSO FILHO situada na Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro: Centro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/022951, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, nº 246 B, Novo Mondubim – Fortaleza – CE , CEP: 60.764-020, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31033 , Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31033, Termo de Participação nº2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31033 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.122,00 ( Quatorze mil, cento e vinte e dois reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva, 02-Diele Karine da Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106447/202408 - IG - 1351860

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA, estabelecida à Rua Polônia, nº 369, Bairro Maraponga, Município de F or t al e za /CE, CEP Telefone (85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rod. Luiz Nerys Nunes de Miranda, n.º 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685- 974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) , Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 57.048,50 (Cinquenta e sete mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 22100022.12.362.143.20967.03.33903 0.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcia Maria Alves de Castro Pires - TESTEMUNHA 02 - Francisco Misael Albuquerque Lira - Fortaleza, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122700/2024-62/ IG: 1351787

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, estabelecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ 07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: MARILZA BEZERRA SILVA , inscrito no CPF nº 023.683.793-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.430,00 (quatro mil, e quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE – MARILZA BEZERRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gabriel Vitorino de Sousa, 02- Marília Silva Oliveira Costa. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132308/2024-21/ IG: 1352208

CONTRATANTE: A EEEP PRESIDENTE MÉDICI, situada na Avenida Francisco de Andrade, nº 1210, Bairro: Centro, Município: Campos Sales-Ce, CEP; 63.150,000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA , com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.833,00 (Dois mil e oitocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira - CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR